- Advogado e Consultor Jurídico no Rio de Janeiro
- Professor de Direito Administrativo
- Mestre pela UFRJ (ênfase em Regulação de Transportes)
- Especialista pela UFF (ênfase Direito da Administração Pública)
- Mais de 20 anos de experiência com Direito Público
- Parecerista e Consultor
- Palestrante
BIOGRAFIA
Fábio Cardoso, iniciou sua carreira jurídica integrando a equipe jurídica responsável pela criação da segunda Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro – FENORTE (hoje denominada de Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF).
Foi advogado da Consultoria Jurídica do IBAM por vários anos, integrando também sua conhecida Escola Nacional de Serviços Urbanos-ENSUR. Elaborou mais de 600 (seiscentos) pareceres sobre direito municipal (disponíveis na biblioteca do instituto), realizou diversos diagnósticos jurídicos sobre estrutura organizacional, bem como treinamento para servidores, agentes políticos e procuradores municipais, em Municípios situados em várias regiões do Brasil como, por ex., Manaus (AM), Rio Branco (AC), Palmas (TO), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Governador Valadares (MG), Conselheiro Pena (MG), Santa Rita do Sapucaí (MG), Garça (SP), Taubaté (SP), Canoinhas (SC), Francisco Beltrão (PR), Barra Mansa (RJ), etc. Participou como Revisor e atualizador do Capítulo 21 – Intervenção na Propriedade Privada – da 10ª edição do livro Manual do Prefeito, conhecida publicação do IBAM, no ano de 1996. Criou e elaborou a primeira edição do Informativo de Jurisprudência Municipal editado pelo IBAM (junho/1998).
Foi colaborador do Boletim de Direito Administrativo, Contabilidade e Administração Pública do Grupo IOB – Informações Objetivas, nos anos de 1999/2001, tendo publicado diversos artigos sobre Direito Municipal.
Participou de reuniões no Senado Federal no ano de 2001, em companhia de seu orientador do Mestrado da COPPE/UFRJ, sobre a modelagem de criação da hoje Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Publicou diversos artigos sobre este tema em revistas especializadas, inclusive na Revista de Informação Legislativa do Senado Federal.
Já ministrou palestra/cursos sobre diversos temas jurídicos, em instituições públicas e privadas como, por. ex., a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda-SEAE/MF, Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná/AMOSP, Banco Nacional de Desenvolvimento Social/BNDES, Conselho Regional de Engenharia do Rio de Janeiro/ CREA-RJ, Associação Nacional dos Servidores de Água e Esgoto/ASSEMAE, Escola Naval, etc.
Possui experiência na função de Conselheiro Fiscal de Instituição Pública no Estado do Rio de Janeiro (2000/2001), especialmente sobre atos e fatos da gestão patrimonial, financeira e contratual, além das demais atribuições legais inerentes à função de Conselheiro.
Exerceu por mais de 10 anos (2000-2011) a docência de ensino superior de direito em instituições de ensino superior no Rio de Janeiro e Niterói, tendo exercido neste último a função de Professor Assistente de Direito Administrativo e Processo Constitucional, bem como Coordenador de Curso de Graduação em Direito e Editor da Revista Jurídica Virtual, um blog criado quando assumiu a função de Coordenador para disseminar informações jurídicas e acadêmicas ao corpo discente.
Recebeu diversas homenagens de alunos do Curso de Direito de Instituição de Ensino de Niterói (2002/2011), seja como Patrono e/ou Paraninfo.
Foi Presidente da Comissão de Direito da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Niterói/RJ (2010-2015), tendo sido Patrono da Turma de Novos Advogados e Estagiários desta Subseção no ano de 2011.
Possui vasta experiência na Chefia de Assessoria Jurídica de Instituições Públicas e Privadas no Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 20 (vinte) anos, especialmente no quesito de planejar, orientar, dirigir, coordenar e controlar as atividades executadas na assessoria jurídica; aprovando ou não, com a devida justificativa do ponto de vista legal e jurídico, os pareceres emitidos pelos advogados membros da equipe.
Desde o ano de 2004 atua como Consultor de Regulação em Saúde Suplementar de Santa Casa de Misericórdia, especialmente na interpretação de procedimentos administrativos, de cunho técnico-jurídico, praticados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, protocolo de recursos eletrônicos sobre Ressarcimento ao SUS, etc.
Atua no momento na defesa de ações de improbidade administrativa, tendo ministrado cursos sobre este tema na Cidade de Niterói (RJ) neste ano de 2018.











