Arquivos #TEMA 1086 – Fábio Cardoso https://www.fabiocardoso.adv.br Direito Administrativo Mon, 02 Dec 2024 12:25:33 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.8.13 https://www.fabiocardoso.adv.br/wp-content/uploads/cropped-favicon-32x32.png Arquivos #TEMA 1086 – Fábio Cardoso https://www.fabiocardoso.adv.br 32 32 STF DECIDE QUE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NÃO FEREM A LAICIDADE DO ESTADO, NEM A LIBERDADE DE CRENÇA DAS PESSOAS https://www.fabiocardoso.adv.br/noticias/stf-decide-que-simbolos-religiosos-em-orgaos-publicos-nao-ferem-a-laicidade-do-estado-nem-a-liberdade-de-crenca-das-pessoas/ Mon, 02 Dec 2024 12:25:31 +0000 https://www.fabiocardoso.adv.br/?p=3346 Vejamos parte da notícia do julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal-STF sobre a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos. Para conhecer a decisão na íntegra basta clicar ao lado:  (ARE) 1249095. Para o STF tais imagens não ferem o princípio da neutralidade estatal em relação às religiõesContinue →

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