Logo Fábio CardosoLogo
  • Home
  • Sobre
  • Direito Administrativo
  • Treinamento
  • Blog
CONTATO
  • Atendimento
    • (21) 3619-3779
    • Cel (21) 97590-9376
    • WHATSAPP
  • Envie sua mensagem
Home Blog NOVA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (Portaria nº 2561, de 23.09.2020), dispondo sobre procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do SUS.
24/09/2020
Fábio Cardoso
Notícias

NOVA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (Portaria nº 2561, de 23.09.2020), dispondo sobre procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do SUS.

  • qr-code
LEI Nº 14.063, DE 23.09.2020, QUE DISPÕE SOBRE ASSINATURAS ELETRÔNICAS EM INTERAÇÕES COM ENTES PÚBLICOS, EM QUESTÕES DE SAÚDE (RECEITUÁRIO DE MEDICAMENTOS), E DÁ OUTRAS QUESTÕES.
RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. NECESSIDADE DA PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DO CONSUMIDOR. DIREITO DA SAÚDE PLENA NA PORTABILIDADE DE CARÊNCIA.
  • Categorias

    • Artigos
    • Notícias
    • Quarta com Licitação
    • SAÚDE SUPLEMENTAR
    • Sexta no Cafezinho
Curso Defesa Jurídica em Ação de Improbidade Administrativa
Ícone Curso Defesa Jurídica em Ação de Improbidade Administrativa

Curso Defesa Jurídica em Ação de Improbidade Administrativa

Curso Defesa Jurídica em Ação de Improbidade Administrativa
Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Ícone Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Ícone do site Fábio Cardoso

© 2026 Fábio Cardoso|Niterói, RJ Criação de site por Visualmart

Atendimento via WHATSAPP

Logo Fábio Cardoso
Contatos
  • Atendimento
    • (21) 3619-3779
    • Cel (21) 97590-9376
    • WHATSAPP
  • Envie sua mensagem
  • Home
  • Sobre
  • Direito Administrativo
  • Treinamento
  • Blog
  • Contato

Envie sua mensagem