STJ DEFINE QUE A SIMPLES RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA POR PLANO DE SAÚDE NÃO GERA DANO MORAL PRESUMIDO 15/04/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
JUSTIÇA FEDERAL DE MINAS GERAIS DETERMINA EM MANDADO DE SEGURANÇA QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE CONCEDA O CEBAS PARA DETERMINADA FUNDAÇÃO MINEIRA 02/04/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA DETERMINA ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DA ANS DE ALIENAÇÃO DE CARTEIRA DE OPERADORA DE SAÚDE 26/03/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
SEÇÃO ESPECIALIZADA DO STJ REFORMA ACÓRDÃO DO TJSP QUE TINHA LIMITADO A 18 SESSÕES ANUAIS O TRATAMENTO DE AUTISTAS PELO MÉTODO “ABA” 19/03/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STJ DEFINE CRITÉRIOS PARA QUE OS PLANOS DE SAÚDE FORNEÇAM BOMBA DE INSULINA 12/03/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
RESCISÃO DE PLANO DE SAÚDE APÓS 60 DIAS DE INADIMPLÊNCIA EXIGE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA 26/02/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STJ REFORMA DECISÃO DO TJSP E MANTÉM DANO MORAL PREVISTO NA SENTENÇA POR EXCLUSÃO DE PRETENSO BENEFICIÁRIO PORTADOR DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) 24/02/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
RESCISÃO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL POR FRAUDE DEVE OBSERVAR A PRÉVIA NOTIFICAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DE BOA- FÉ 20/01/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS DECRETA DIREÇÃO FISCAL DE IMPORTANTE OPERADORA DA REGIÃO GEOGRÁFICA DE SOROCABA 05/01/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
