APROVADO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA CRITÉRIO DE RELEVÂNCIA DE ADMISSÃO DE RECURSOS ESPECIAIS NO STJ 16/07/2026 Fábio Cardoso Notícias
SEGURO GARANTIA CUMULADO COM IMPOSIÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL CONSTITUI SOBREPOSIÇÃO INJUSTIFICADA DE ENGARGOS AOS LICITANTES 15/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ORÇAMENTO SIGILOSO NAS LICITAÇÕES E A JUSTIFICATIVA ADEQUADA 14/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU CONSIDERA IRREGULAR O CUSTEIO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO POR CONSELHOS PROFISSIONAIS FEDERAIS 10/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
MINISTÉRIO DA SAÚDE RECONSIDERA DECISÃO QUE CANCELOU CEBAS DE ENTIDADE FILANTRÓPICA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO 09/07/2026 Fábio Cardoso Notícias
STJ REAFIRMA QUE PLANO DE SAÚDE DEVE COBRIR CIRURGIA DE FEMINIZAÇÃO PARCIAL REALIZADA NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR DE BENEFICIÁRIOS 09/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
TCU DECIDE QUE A LEI DE LICITAÇÃO NÃO IMPÕE A INCLUSÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMO ANEXO OBRIGATÓRIO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 08/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ANS INSTAURA DIREÇÃO TÉCNICA EM IMPORTANTE PLANO DE SAÚDE DO OESTE DO ESTADO DO PARÁ 07/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STJ DÁ PROVIMENTO A RECURSO DE HERDEIROS E PERMITE A DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL DE BENS NA PARTILHA DO INVENTÁRIO 07/07/2026 Fábio Cardoso Notícias
STJ VAI DECIDIR SE OMISSÃO DE LEI MUNICIPAL SOBRE PRESCRIÇÃO DE INFRAÇÕES PODE SER SUPRIMIDA PELA APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI Nº 8112/1990 06/07/2026 Fábio Cardoso Notícias
