POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO 26/08/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
O DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO EXPEDIDA PELO TCU REVELA GRAVE INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CUIDADO ENSEJANDO APLICAÇÃO DE MULTA ADICIONAL 20/08/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DETERMINA O RETORNO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PROCESSADA PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MELHOR TÉCNICA PARA QUE O ENTE PÚBLICO APRESENTE JUSTIFICAÇÃO DA PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA AOS LICITANTES 13/08/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
FISCAL DE OBRA DE ENGENHARIA NOMEADO RESPONDE PELA FISCALIZAÇÃO E NÃO O DIRIGENTE MÁXIMO QUE DETERMINA O PAGAMENTOS DAS MEDIÇÕES 12/08/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
NOVA ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA AGU SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 11/08/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA EM PREGÃO COM CONTEÚDO FALSO CONFIGURA PRÁTICA DE FRAUDE À LICITAÇÃO E ENSEJA A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DA EMPRESA 06/08/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
MULTA POR ERRO GROSSEIRO PARA FINS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/08/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
AGU PUBLICA PORTARIA ALTERANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA N 61/2020 SOBRE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE LICITANTES SUBMETIDOS AO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL 03/08/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
COTAS DE JOVEM APRENDIZ NAS LICITAÇÕES ( LEI 14.133/2021) 29/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO E A JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO APÓS ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 28/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
