DECRETO FEDERAL ALTERA NORMA SOBRE AS GARANTIAS TRABALHISTAS A SEREM OBSERVADAS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL 15/04/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
EVENTO GRATUITO DO TCU REÚNE ESPECIALISTAS PARA DEBATER O CONTROLE EM OBRAS PÚBLICAS 01/04/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/2021) NÃO SUSPENDE OS EFEITOS DA SANÇÃO IMPOSTA SOB A LEI ANTERIOR (LEI 8.666/1993) NO QUE TANGE AO DIREITO DE LICITAR 10/03/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU E A ATRICON LANÇAM GUIA DE BOAS PRÁTICAS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE 27/02/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DECIDE QUE MILITAR TEMPORÁRIO PODE EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO OU MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO 24/02/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
AGU MODIFICA ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE VALOR PREVISTO NA LEI DE LICITAÇÃO 29/01/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
LIMINAR DO STJ AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 22/01/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
EDITAL DE LICITAÇÃO PODE EXIGIR NO QUESITO DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, DE FORMA CUMULATIVA, DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS, ÍNDICES DE LIQUIDEZ, DETERMINADO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E CAPITAL CIRCULANTE MÍNIMO 17/12/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
LICITAÇÃO PARA VALE-TRANSPORTE: SISTEMA DE ARRANJO DE PAGAMENTO ABERTO OU FECHADO? 27/11/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E A FERRAMENTA SISTEMA TR DIGITAL (IN 81, 25.11.2022) 25/11/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
