STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI Nº 14.230/2021) 29/05/2026 Fábio Cardoso Notícias
STF JULGA INCONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL QUE PREVIA MEIO ALTERNATIVO FÍSICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE 29/05/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
CORTE ESPECIAL DO STJ DEFINE TESES PARA CASOS DE FORO PARA JULGAMENTO DE CRIMES POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO QUANDO A AUTORIDADE NÃO ESTÁ MAIS NO EXERCÍCIO DO CARGO 14/05/2026 Fábio Cardoso Notícias
STJ DECIDE QUE CONDOMÍNIO DEVE APROVAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE CURTA TEMPORADA (AIRBNB) 12/05/2026 Fábio Cardoso Notícias
HOSPITAL É CONDENADO POR DANO MORAL APÓS A CHEFE TER ACESSADO, FOTOGRAFADO E DIVULGADO IMAGEM DE WHATSAPP CORPORATIVO DE FUNCIONÁRIA DO RH 12/05/2026 Fábio Cardoso Notícias
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 139/2026 – ESTABELECE OS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO ÓRGÃOS PERMANENTES E ESSENCIAIS AO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 07/05/2026 Fábio Cardoso Notícias
NORMAS REGULATÓRIAS DA ANS QUE ATUALIZAM O MODELO DE FISCALIZAÇÃO JÁ ESTÃO EM VIGOR 05/05/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS INSTAURA DIREÇÃO FISCAL EM IMPORTANTE OPERADORA DE SAÚDE LOCALIZADA NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28/04/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
