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Home Blog LUIZ GAMA, Herói Nacional e Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil
23/11/2020
Fábio Cardoso
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LUIZ GAMA, Herói Nacional e Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil

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STF DECIDE, POR MAIORIA, QUE É INCONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL DISPOR SOBRE DEFINIÇÃO DO QUE SERIA REVISTA ÍNTIMA POR EMPREGADOR EM DESFAVOR DO EMPREGADO.
SÚMULA Nº 86 DA AGU – DOU 26.11.2020 – A exigência de escolaridade de nível médio, para fins de concurso público, pode ser atendida com a comprovação de formação em curso de nível superior.

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