SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA QUE PRESTA SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E SEM INTUITO PRIMÁRIO DE LUCRO NÃO PODE TER BLOQUEADO VALORES PARA CUMPRIMENTO DE CONDENAÇÕES TRABALHISTAS 31/03/2022 Fábio Cardoso Notícias
SUPERVISÃO DE DEFESA JURÍDICA EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 29/03/2022 Fábio Cardoso Notícias
+ DECISÕES JUDICIAIS: NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 25/03/2022 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
STF DECIDE QUE QUANDO HOUVER OMISSÃO NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL QUANTO À FIXAÇÃO SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DE ADVOGADOS PÚBLICOS PODE EVENTUAL LEI ESTADUAL DISCIPLINAR A FIXAÇÃO DOS REFERIDOS HONORÁRIOS SOBRE OS CRÉDITOS DO ESTADO 24/03/2022 Fábio Cardoso Notícias
STF DECIDE QUE É VEDADO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS INSTITUIR COBRANÇA DE TAXA PELO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM FAIXAS DE DOMÍNIO DE VIAS PÚBLICAS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DELEGATÁRIAS DA UNIÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 22/03/2022 Fábio Cardoso Notícias
LIVE NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, ÀS 11 HORAS – DECISÕES JUDICIAIS: NOVA LEI DE IMPROBIDADE 21/03/2022 Fábio Cardoso Notícias
+ STF DECIDE SER CONSTITUCIONAL O ART. 83 DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL (LEI Nº 9.430/1996, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.350/2010) 18/03/2022 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR NÃO PODE SER NEGADA SOB FUNDAMENTO DE EXCESSO DE GASTO COM PESSOAL NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF 15/03/2022 Fábio Cardoso Notícias
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS LANÇA CONSULTA PÚBLICA SOBRE ATUALIZAÇÃO DA COBERTURA NOS PLANOS DE SAÚDE 11/03/2022 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
+ A HISTÓRIA DA CHEGADA DA FAMÍLIA REAL E DE SUA BIBLIOTECA AO BRASIL 11/03/2022 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
