REAJUSTE AUTOMÁTICO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BASE TEM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF 06/11/2024 Fábio Cardoso Notícias
CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, LEI DE IMPROBIDADE E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 01/11/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
EQUIPARAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL MÃE GESTANTE OU ADOTANTE 01/11/2024 Fábio Cardoso Artigos, Sexta no Cafezinho
TCU APRESENTA EM SESSÃO PLENÁRIA OS RESULTADOS DO LEVANTAMENTO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 28/10/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STJ DECIDE QUE NÃO CABE HONORÁRIOS CONTRA FAZENDA PÚBLICA EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUANDO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE É RECONHECIDA 25/10/2024 Fábio Cardoso Notícias
TCU RECOMENDA QUE A NÃO UTILIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DEVE SER ACOMPANHADA DE JUSTIFICATIVA APTA A COMPROVAR A INVIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE ELETRÔNICA 25/10/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DECIDE SOBRE MODELOS, INDICADORES E METAS QUE DEVEM CONSTAR NOS CONTRATOS PARA SERVIÇO DE PUBLICIDADE DE ÓRGÃO PÚBLICO 24/10/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
VALORES PENHORADOS EM EXECUÇÃO FISCAL NÃO PODEM SER TRANSFERIDOS PARA OUTRA EXECUÇÃO EM ANDAMENTO 22/10/2024 Fábio Cardoso Notícias
ANS PUBLICA RESOLUÇÃO ALTERANDO NORMA SOBRE NOTIFICAÇÃO POR INADIMPLÊNCIA DE BENEFICIÁRIOS DE PLANO DE SAÚDE 21/10/2024 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
