CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA EMENDA DO SENADO E PROJETO DE LEI QUE DISPENSA LICITAÇÃO DURANTE CALAMIDADES VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL 19/09/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PUBLICADA LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CONSULTA PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA A CADASTROS PARA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 19/09/2024 Fábio Cardoso Notícias
CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE DIRETO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO PODE OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DAS CASAS LEGISLATIVAS (FEDERAL, ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL) 18/09/2024 Fábio Cardoso Notícias
AMPLIAÇÃO DO ROL DE AUTORIDADES SUJEITAS À CONVOCAÇÃO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 17/09/2024 Fábio Cardoso Notícias
STF JULGA ADI SOBRE O ART. 75, INC.VIII, DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E FIXA O ALCANCE DA POSSIBILIDADE DE (RE)CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESAS EM CASOS EMERGENCIAIS 16/09/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ ORÇAMENTO PARLAMENTARISTA E A (DES)HARMONIA ENTRE OS PODERES 13/09/2024 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO DO STJ PUBLICA DOIS NOVOS ENUNCIADOS SUMULARES 13/09/2024 Fábio Cardoso Notícias
PLENÁRIO VIRTUAL DO STF INICIA JULGAMENTO DO R.E. SOBRE COMPETÊNCIA PARA JULGAR AÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS REGISTRADOS NA ANVISA, MAS QUE NÃO CONSTAM DA LISTA DO SUS 06/09/2024 Fábio Cardoso Notícias
STJ DEFINE QUE SEM DANO EFETIVO AO ERÁRIO NÃO HÁ COMO RECONHECER ATO ÍMPROBO 04/09/2024 Fábio Cardoso Notícias
