ANS CONSEGUE NA TERCEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRF DA SEGUNDA REGIÃO PROVER SEU RECURSO EM AÇÃO RESCISÓRIA PARA CONDENAR OPERADORA DE SAÚDE A PAGAR TODA IMPORTÂNCIA QUE DEIXOU DE RECOLHER A TÍTULO DE RESSARCIMENTO AO SUS 28/10/2021 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
STJ REFORMA DECISÃO DO TJSP PARA ISENTAR PLANO DE SAÚDE DA OBRIGAÇÃO DE FORNECER APARELHO AUDITIVO EXTERNO PRESCRITO POR MÉDICO ASSISTENTE 14/10/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF DECIDE, POR UNANIMIDADE, QUE O VALOR DE INDENIZAÇÃO POR SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS A HOSPITAIS PRIVADOS NÃO CONVENIADOS AOS SUS, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DEVE SER O MESMO ADOTADO PARA RESSARCIR O SUS POR ATENDIMENTO A BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE 04/10/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICADA RESOLUÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE GESTÃO DA ANS 20/09/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
SEGUNDA SEÇÃO DO STJ INICIA JULGAMENTO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA TAXATIVIDADE OU NÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA ANS 17/09/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
RAZÕES DO VETO PRESIDENCIAL AO PROJETO DE LEI QUE VISAVA ALTERAR A LEI DOS PLANOS DE SAÚDE PARA AMPLIAR O ACESSO A MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO DE USO ORAL PELOS USUÁRIOS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA 27/07/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS ALTERA O ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE PARA REGULAMENTAR NOVAS COBERTURAS MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS PARA SESSÕES COM PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FONAUDIÓLOGOS DE BENEFICIÁRIOS PORTADORES DE AUTISMO. 13/07/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA ATO DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR (LSVP) 29/06/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
MINISTÉRIO DA SAÚDE INSTITUI COMISSÃO E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GRATUITO PARA SOLICITAR INDENIZAÇÃO POR DANOS ORIUNDOS DE EVENTOS ADVERSOS GRAVES DECORRENTES DA VACINA COVID-19 FORNECIDA PELA JANSSEN E ADMINISTRADA EM TERRITÓRIO NACIONAL 07/06/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICADA PORTARIA DA ANS DISPONDO SOBRE NOVOS PRAZOS PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS INFERIORES A DECRETOS NO ÂMBITO INTERNO DA AGÊNCIA. 28/05/2021 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
