ERRO MATERIAL CONTIDO EM ACÓRDÃO SOBRE A CORRETA DATA DA PRESCRIÇÃO DE DETERMINADA COBRANÇA PODE SER CORRIGIDO EM QUALQUER TEMPO? 15/12/2020 Fábio Cardoso Artigos, SAÚDE SUPLEMENTAR
A PENHORA PELO SISTEMA BANCENJUD, EM EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA POR ÓRGÃO REGULADOR, DEVE RESPEITAR O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS MANTIDOS EM CONTA BANCÁRIA, FUNDO DE INVESTIMENTO OU CADERNETA DE POUPANÇA 09/12/2020 Fábio Cardoso Artigos, SAÚDE SUPLEMENTAR
+ VALOR CORRETO DA MULTA MORATÓRIA POR FALTA DE PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE 27/11/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR, Sexta no Cafezinho
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 463 DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANS (DOU de 16.11.2020, p.101-103) – Altera normas vigentes e cria novas regras em relação aos riscos de subscrição e de crédito, bem como riscos de mercado, legal e operacional utilizados pela operadoras de saúde. 16/11/2020 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1009, 13.11.2020 – DOU de 16.11.202 – Autoriza a prorrogação de 65 contratos temporários na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, além da prorrogação em outros Entes e Órgãos Federais. 16/11/2020 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA PELA ANS POR ENVIO TARDIO DE INFORMAÇÕES REGULATÓRIAS CONTÁBEIS 05/11/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELA ANS. PAGAMENTO DA DÍVIDA POR OPERADORA DE SAÚDE APÓS A REMESSA DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA AO ÓRGÃO JURÍDICO (AGU). HONORÁRIOS DEVEM SER PAGOS NA PROPORÇÃO DE 20%. APLICABILIDADE DO DECRETO-LEI Nº 1025/69 E DO ART. 37-A DA LEI Nº 10.522/02. 26/10/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS – DIRETORIA COLEGIADA – CONSULTA PÚBLICA Nº 81, DE 30.09.2020 – Aberto o prazo para sugestões críticas sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. 01/10/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
+ RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. NECESSIDADE DA PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DO CONSUMIDOR. DIREITO DA SAÚDE PLENA NA PORTABILIDADE DE CARÊNCIA. 25/09/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR, Sexta no Cafezinho
LEI Nº 14.063, DE 23.09.2020, QUE DISPÕE SOBRE ASSINATURAS ELETRÔNICAS EM INTERAÇÕES COM ENTES PÚBLICOS, EM QUESTÕES DE SAÚDE (RECEITUÁRIO DE MEDICAMENTOS), E DÁ OUTRAS QUESTÕES. 24/09/2020 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
