ANS ATUALIZA O ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE E DEFINE NOVAS COBERTURAS DOS PLANOS DE SAÚDE
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS divulgou em seu site no dia de ontem que foi aprovada a Resolução Normativa (RN) que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Desta forma, a partir da publicação da Resolução ficam previstos e regulamentados os novos exames e tratamentos que passam a fazer parte da lista obrigatória dos planos de saúde.
São 69 novas coberturas, além de outras alterações, que ampliam e qualificam a assistência aos beneficiários. São 50 relativas a medicamentos e 19 referentes a procedimentos como exames, terapias e cirurgias.
Importante lembrar que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS é válido para os beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, os chamados planos novos, e para os usuários de planos contratados antes dessa data, mas que foram adaptados à Lei dos planos de saúde.
Vejamos alguns medicamentos e procedimentos incorporados pela decisão já citada:
MEDICAMENTOS – Antineoplásicos orais (tratamento de câncer)
- ABEMACICLIBE (DUAS INDICAÇÕES): mama
- RIBOCICLIBE (DUAS INDICAÇÕES): mama
- PALBOCICLIBE (DUAS INDICAÇÕES): mama
- ALECTINIBE: pulmão
- ESILATO DE NINTEDANIBE: pulmão
- OSIMERTINIBE: pulmão
- CABOZANTINIBE: rins
- REGORAFENIBE: fígado
- LENVATINIBE: fígado
- COBIMETINIBE: melanoma
- DABRAFENIBE EM COMBINAÇÃO COM TRAMETINIBE: melanoma
- APALUTAMIDA: próstata
- ENZALUTAMIDA: próstata
- CITRATO DE IXAZOMIBE: mieloma
- LENALIDOMIDA (QUATRO INDICAÇÕES): 3 para mieloma múltiplo e 1 para síndrome mielodisplásica
- IBRUTINIBE (TRÊS INDICAÇÕES): 1 para linfoma de células do manto e 2 para leucemia linfocítica crônica
- VENETOCLAX (DUAS INDICAÇÕES): leucemia linfocítica crônica e leucemia mieloide aguda
- MIDOSTAURINA: leucemia mieloide aguda
- NILOTINIBE: leucemia mieloide crônica
Imunobiológicos (tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes)
- ALENTUZUMABE: esclerose múltipla
- NATALIZUMABE: esclerose múltipla grave com rápida evolução
- OCRELIZUMABE: esclerose múltipla e formas recorrentes
- BETAINTERFERONA 1ª: esclerose múltipla
- ACETATO DE GLATIRÂMER: esclerose múltipla
- ADALIMUMABE (TRÊS INDICAÇÕES): hidradenite supurativa (doença de pele crônica inflamatória), uveíte e psoríase
- OMALIZUMABE (DUAS INDICAÇÕES): urticária crônica e asma
- BENRALIZUMABE: asma
- MEPOLIZUMABE: asma
- ETANERCEPTE: psoríase
- GUSELCUMABE: psoríase
- INFLIXIMABE (DUAS INDICAÇÕES): psoríase e retocolite ulcerativa
- IXEQUIZUMABE: psoríase
- SECUQUINUMABE: psoríase
- USTEQUINUMABE: psoríase
- GOLIMUMABE: retocolite ulcerativa (doença inflamatória intestinal crônica)
- VEDOLIZUMABE: retocolite ulcerativa
Outros medicamentos
- TERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO PARA DOENÇA DE PAGET (deformidades ósseas)
PROCEDIMENTOS – EXAMES
- ENTEROSCOPIA DO INTESTINO DELGADO COM CÁPSULA ENDOSCÓPICA: diagnóstico de sangramento intestinal
- ENSAIO PARA DOSAGEM DA LIBERAÇÃO DE INTERFERON GAMA: detecção de tuberculose
- CALPROTECTINA, DOSAGEM FECAL: detecção de inflamação intestinal
- RAZÃO DO TESTE sFlt-1/PlGF: diagnóstico de risco de pré-eclâmpsia
- PD-L1 – DETECÇÃO POR TÉCNICAS IMUNOHISTOQUÍMICAS: detecção de câncer de pulmão
- FLT3 – PESQUISA DE MUTAÇÕES: diagnóstico de leucemia mieloide aguda
TERAPIAS
- ABLAÇÃO PERCUTÂNEA POR CORRENTE DE CRIOABLAÇÃO PARA O TRATAMENTO DA FIBRILAÇÃO ATRIAL PAROXÍSTICA: coração
- RADIOTERAPIA INTRAOPERATÓRIA POR ELÉTRONS (IOERT): câncer de mama
- TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA: cicatrização de feridas e queimaduras
- HEMODIAFILTRAÇÃO ONLINE (HDF-OL): rins
CIRURGIAS
- ARTROPLASTIA DISCAL DE COLUNA VERTEBRAL: coluna cervical
- CIRURGIA ENDOSCÓPICA DA COLUNA VERTEBRAL – HÉRNIA DE DISCO LOMBAR
- IMPLANTE TRANSCATETER DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA (TAVI): coração
- OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA E/OU MAXILAR COM APLICAÇÃO DE OSTEODISTRATOR: correção de deformidade na mandíbula
A Resolução Normativa nº 465, de 24.02.2021, que atualiza o ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE foi publicada no DOU Seção I, do dia 02.03.2021, p.115-194
