COVID-19 – Manter a calma, evite aglomerações e ambientes fechados, lave bem aos mãos com sabão/água, e siga em frente. 18/03/2020 Fábio Cardoso Notícias
POSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO POR ÓRGÃO PÚBLICO 16/03/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ ACUMULAÇÃO DE SUBSÍDIO COM GRATIFICAÇÃO ESPECIAL: DECISÃO DO STF PELA CONSTITUCIONALIDADE (ADI 4941, Redator do Acórdão Ministro Luiz Fux, DOU de 03.03.2020, Seção 1, p.02). 06/03/2020 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
A NOVA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO E O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019 06/03/2020 Fábio Cardoso Artigos, Quarta com Licitação
+ PRIMEIRA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU SOBRE O ART. 1º, § 4º, DO NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO (DECRETO Nº 10.024/2019) 04/03/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
É CONSTITUCIONAL O DIREITO À LICENÇA REMUNERADA DO SERVIDOR PÚBLICO CANDIDATO A MANDATO ELETIVO 02/03/2020 Fábio Cardoso Notícias
DECISÃO DO TCU SOBRE ACUMULAÇÃO DE 2(DOIS) CARGOS DE PROFESSOR, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE ATÉ 60(SESSENTA) HORAS SEMANAIS. 28/02/2020 Fábio Cardoso Notícias
+ DECISÃO HISTÓRICA DO STF SOBRE MS E HABEAS CORPUS IMPETRADO POR CAFÉ FILHO PARA RETORNAR AO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 21/02/2020 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
DECISÃO DO TCU – NÃO CABE INCLUIR, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO, A EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DE ANUIDADE NO CONSELHO PROFISSIONAL FISCALIZADOR COM SEDE NO ESTADO QUE O PREGÃO OCORRE. 20/02/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. EVENTUAL COTAÇÃO DE PREÇO AFASTA A HIPÓTESE DO ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93. 20/02/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
