ANS PUBLICA ATO SUSPENDENDO A EFICÁCIA DE RESOLUÇÃO (RN 593) QUE DISCIPLINA A COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DO BENEFICIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE INADIMPLENTE 03/12/2024 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF DECIDE QUE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NÃO FEREM A LAICIDADE DO ESTADO, NEM A LIBERDADE DE CRENÇA DAS PESSOAS 02/12/2024 Fábio Cardoso Notícias
JUIZ DE DIREITO DO ESTADO DE SÃO PAULO JULGA QUE O SALÁRIO-BASE DE PROFESSORES PREVISTO NO PISO NACIONAL DEVE SER ADEQUADO PELA MUNICIPALIDADE 29/11/2024 Fábio Cardoso Notícias
É CONSTITUCIONAL A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE EXIGIA O PLEBISCITO COMO ETAPA PRÉVIA PARA DESESTATIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS DE ESTADO-MEMBRO 29/11/2024 Fábio Cardoso Artigos, Sexta no Cafezinho
ANS PUBLICA RESOLUÇÃO ALTERANDO A METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DA TROCA DE INFORMAÇÕES DA SAÚDE SUPLEMENTAR (TISS) 27/11/2024 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 210 QUE DISPÕE SOBRE PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 26/11/2024 Fábio Cardoso Notícias
INICIADO O JULGAMENTO DA ADPF 366 QUE TRATA DA POSSIBILIDADE DO PODER LEGISLATIVO JULGAR AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO APÓS 60 DIAS SEM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RESPECTIVO 25/11/2024 Fábio Cardoso Notícias
STJ DECIDE QUE PENSÃO DE EX-COMBATENTE NÃO PODE SER ACUMULADA COM OUTRA REMUNERAÇÃO DOS COFRES PÚBLICOS 25/11/2024 Fábio Cardoso Notícias
BOMBA DE INSULINA NÃO SE CLASSIFICA COMO MEDICAMENTO OU ÓRTESE DEVENDO SER FORNECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE DIAGNOSTICADOS COM DIABETES TIPO 1 18/11/2024 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
