O APRENDIZADO APÓS 1(UM) ANO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Esta semana fez 1(um) ano da publicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 01.04.2021).
Ainda temos mais 1(um) ano de vigência concomitante da Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 12462/2011. São muitas mudanças e aprendizados sobre a nova legislação como, por exemplo, valores e requisitos para contratação direita, prazos dilatados para os contratos, critérios de julgamento, registro de preços, novo planejamento para contratações, etc.
Isto sem falar que a nova regulamentação é bem extensa dado que houve a “junção” das referidas leis que serão revogadas daqui há 1(um) ano.
A vida jurídica é uma escola. Por mais difícil que o caso jurídico a que nos sejamos submetidos, saibamos apreender sempre com a prática. O obstáculo jurídico leciona confiança. A solidão dos compêndios de legislação fornece aulas magnas de reflexão para quem milita no segmento das licitações.
Em licitação sempre há uma dúvida a ser esclarecida e solucionada. Continuo divulgando gratuitamente videos sobre licitações, com ênfase nas questões práticas.
Dúvidas sobre Licitações ? Acesse o blog no menu deste site e assista os vídeos sobre licitação no ícone “Quarta com Licitação”.
