+ O STF E A COMPETÊNCIA PARA EMBARGAR A CONSTRUÇÃO DE USINA NUCLEAR NOS ESTADOS 01/10/2021 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
PUBLICADA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 111 QUE DISPÕE SOBRE CONSULTAS POPULARES CONCOMITANTE ÀS ELEIÇÕES, FIDELIDADE PARTIDÁRIA E ALTERA A DATA DE POSSE DE GOVERNADORES E DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 30/09/2021 Fábio Cardoso Notícias
TJRJ SUSPENDE “PASSAPORTE DA VACINA” INSTITUÍDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO 30/09/2021 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 20 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES SOBRE BENS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO 28/09/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE QUE É INCONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL DISPOR SOBRE A ADMISSÃO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS 27/09/2021 Fábio Cardoso Notícias
+ EXECUÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO SÓCIO MÉDICO DE PESSOA JURÍDICA CABE A RETENÇÃO NA NOTA FISCAL DE 11% PARA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 25/09/2021 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
PUBLICADA RESOLUÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE GESTÃO DA ANS 20/09/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
+ AGU PUBLICA ATO NORMATIVO SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DE MANIFESTAÇÃO JURÍDICA NAS CONTRATAÇÕES POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 20/09/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
SEGUNDA SEÇÃO DO STJ INICIA JULGAMENTO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA TAXATIVIDADE OU NÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA ANS 17/09/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
