+ STF DECIDE SOBRE A CAÇA DE ANIMAIS SILVESTRES NO ESTADO DE SÃO PAULO 08/11/2021 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
APROVADO O REGULAMENTO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS-ANPD 01/11/2021 Fábio Cardoso Notícias
+ RECENTE DECISÃO DO TCU DECIDE APLICAR IMEDIATAMENTE EM SUAS CONTRATAÇÕES DIRETAS (ART. 75) A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 01/11/2021 Fábio Cardoso Quarta com Licitação, Sexta no Cafezinho
ANS CONSEGUE NA TERCEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRF DA SEGUNDA REGIÃO PROVER SEU RECURSO EM AÇÃO RESCISÓRIA PARA CONDENAR OPERADORA DE SAÚDE A PAGAR TODA IMPORTÂNCIA QUE DEIXOU DE RECOLHER A TÍTULO DE RESSARCIMENTO AO SUS 28/10/2021 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO APROVA A SÚMULA Nº 651 SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PELA PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 28/10/2021 Fábio Cardoso Notícias
+ NOVA LEI SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI Nº 14.230, DE 25.10.2021) 27/10/2021 Fábio Cardoso Notícias
+ STF JULGA INCONSTITUCIONAL O PRAZO DE 10 ANOS PREVISTO NA LEI PAULISTA Nº 10.177/1998 (ART. 10, INC. I) PARA ANULAR ATOS ADMINISTRATIVOS REPUTADOS INVÁLIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 22/10/2021 Fábio Cardoso Notícias
STF DECIDE SER INCONSTITUCIONAL DISPOSITIVO DA REFORMA TRABALHISTA QUE RESTRINGIA O ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA DO TRABALHO 21/10/2021 Fábio Cardoso Notícias
AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 20/10/2021 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ DECIDE, NA SISTEMÁTICA DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS (TEMA 1.089), QUE A PRESCRIÇÃO DAS DEMAIS SANÇÕES DE IMPROBIDADE NÃO PREJUDICA PEDIDO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO 18/10/2021 Fábio Cardoso Notícias
