STF DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS DE CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS QUE ESTENDEM FORO PRIVILEGIADO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO A AUTORIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA E DA POLÍCIA CIVIL 24/08/2021 Fábio Cardoso Notícias
+ JOAQUIM GONÇALVES LEDO – O verdadeiro patriarca da independência do Brasil. 20/08/2021 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
STJ DECIDE QUE INDENIZAÇÃO DO DPVAT POR MORTE É DIVISÍVEL ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO FALECIDO 19/08/2021 Fábio Cardoso Notícias
+ RECUSA INDEVIDA, PELO PREGOEIRO, DE INTENÇÃO DE RECURSO DE LICITANTE EXTRAPOLANDO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL 18/08/2021 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DECIDE QUE É VEDADO EXIGIR DO LICITANTE UMA QUANTIDADE MÍNIMA DE ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E, TAMBÉM, QUE UM DOS ATESTADOS SEJA EMITIDO POR ÓRGÃO PÚBLICO 18/08/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PUBLICOU A EMENTA DA ADI Nº 6.605 QUE ANALISOU O PROGRAMA MOTO LEGAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E CONCLUIU, POR MAIORIA, SER INCONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO OU DE CRÉDITO. 16/08/2021 Fábio Cardoso Notícias
MINISTÉRIO DA ECONOMIA PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE AS REGRAS PARA A DESIGNAÇÃO E ATUAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 16/08/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PUBLICADA AS REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 16/08/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ POSIÇÃO DO STF SOBRE O LIMITE DE IDADE PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 13/08/2021 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DE PARCELAMENTO DOS PRECATÓRIOS É ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL 12/08/2021 Fábio Cardoso Notícias
