SANCIONADA A LEI Nº 14.192, DE 04.08.2021, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PREVENIR, REPRIMIR E COMBATER A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, E ALTERA O CÓDIGO ELEITORAL, A LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS E A LEI DAS ELEIÇÕES. 05/08/2021 Fábio Cardoso Notícias
+ A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO NA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FEDERAIS 05/08/2021 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
+ SANÇÕES DA NÃO ADEQUAÇÃO DO REGRAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD 30/07/2021 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
SANCIONADA A LEI QUE PRORROGA ATÉ 31.12.2021 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE METAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS 29/07/2021 Fábio Cardoso Notícias
RAZÕES DO VETO PRESIDENCIAL AO PROJETO DE LEI QUE VISAVA ALTERAR A LEI DOS PLANOS DE SAÚDE PARA AMPLIAR O ACESSO A MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO DE USO ORAL PELOS USUÁRIOS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA 27/07/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
+ O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 27/07/2021 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
+ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E A RECENTE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 27/07/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DECRETO INSTITUI A REDE FEDERAL DE GESTÃO DE INCIDENTES CIBERNÉTICOS 19/07/2021 Fábio Cardoso Notícias
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO-AGU REGULAMENTA O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 19/07/2021 Fábio Cardoso Notícias
+ Dica do livro ” O que nos faz bons ou maus”, do Professor Paul Bloom 19/07/2021 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
