+ NOVIDADES DA LEI Nº 14.035, DE 11.08.2020, QUE ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 06.02.2020, PARA AS AQUISIÇÕES E COMPRAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 19/08/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
NOVA LEI Nº 14.035, DE 11.08.2020, ALTERA A LEI Nº 13.979, 06.02.220, TRAZ IMPORTANTES ALTERAÇÕES SOBRE PRAZOS, PUBLICAÇÃO DE ATOS, PRORROGAÇÃO, EFEITO DEVOLUTIVO NOS RECURSOS, ACRÉSCIMOS E REDUÇÕES DE ATÉ 50% DO VALOR DO CONTRATO, TUDO SOBRE LICITAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA – COVID-19. 19/08/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
LIVE NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA – DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR EMERGÊNCIA – INSTAGRAM – @OAB25ITABORAI 13/08/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL COM VERBA FEDERAL. ORIENTAÇÃO RECENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 31/07/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação, Sexta no Cafezinho
+ CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA PREVISTA NA LEI Nº 13.979/2020. NORMA GERAL OU ESPECÍFICA DE LICITAÇÃO? 22/07/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 06.05.2020, QUE AUTORIZA PAGAMENTO ANTECIPADO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, E ALTERA OS LIMITES PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA COVID-19 08/05/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
POSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO POR ÓRGÃO PÚBLICO 16/03/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
A NOVA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO E O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019 06/03/2020 Fábio Cardoso Artigos, Quarta com Licitação
+ PRIMEIRA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU SOBRE O ART. 1º, § 4º, DO NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO (DECRETO Nº 10.024/2019) 04/03/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
