POSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO POR ÓRGÃO PÚBLICO 16/03/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
A NOVA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO E O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019 06/03/2020 Fábio Cardoso Artigos, Quarta com Licitação
+ PRIMEIRA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU SOBRE O ART. 1º, § 4º, DO NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO (DECRETO Nº 10.024/2019) 04/03/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
DECISÃO DO TCU – NÃO CABE INCLUIR, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO, A EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DE ANUIDADE NO CONSELHO PROFISSIONAL FISCALIZADOR COM SEDE NO ESTADO QUE O PREGÃO OCORRE. 20/02/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. EVENTUAL COTAÇÃO DE PREÇO AFASTA A HIPÓTESE DO ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93. 20/02/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
+ É PERMITIDO MANTER OU PRORROGAR CONTRATO CELEBRADO POR EMPRESA ESTATAL PRIVATIZADA? 14/02/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação, Sexta no Cafezinho
DECISÃO DO TCU – NÃO É PERMITIDO EXIGIR A COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS (ESPECIALIZAÇÃO OU MESTRADO) – DO PROFISSIONAL DO QUADRO PERMANENTE DO LICITANTE. 13/02/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ PREGÃO ELETRÔNICO E A OBRIGATORIEDADE DA NEGOCIAÇÃO COM O LICITANTE VENCEDOR 12/02/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO – DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – DESCLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DE LICITANTE TENDO EM VISTA OCORRÊNCIA NO SICAF DEVE OBSERVAR O CONTRADITÓRIO. 11/02/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA VAI DECIDIR SE É POSSÍVEL A PREVISÃO DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E/ OU PREGÃO CONTENDO “TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. 11/12/2019 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
