MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.026, DE 06.01.2021 – CRIAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA OS ATOS PREPARATÓRIOS DESTINADOS À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 07/01/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ SENADO FEDERAL APROVA PROJETO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 11/12/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação, Sexta no Cafezinho
NÃO CABE O PAGAMENTO POR CONSELHO FEDERAL DE DETERMINADA PROFISSÃO DE VANTAGEM DENOMINADA “GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE” A PRESTADORES DE SERVIÇO – Acórdão TCU nº 13400/2020, 1ª Câmara – DOU de 27.11.2020. 01/12/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PUBLICOU A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 10.520/2020, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 10.533, DE 28.11.2020. 30/10/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
LEI Nº 14.065, de 30.09.2020 – Autoriza o pagamento antecipado nas licitações, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do RDC no período da pandemia do COVID-19. 01/10/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO. MODIFICAÇÃO NO EDITAL PELO ÓRGÃO LICITANTE. NECESSÁRIO REPUBLICAR? RECENTE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 24/09/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
RETIFICAÇÃO DA SÚMULA TCU Nº 230 – ACÓRDÃO TCU Nº 2377 – PLENÁRIO, DE 18.09.2020 18/09/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ Restrição indevida na contratação de escritório de advocacia. Posição do TCU. 09/09/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
+ Autorização para pagamento antecipado nas licitações e nos contratos 02/09/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
LEI Nº 14.039, DE 17.08.2020 – Define critérios de notória especialização para contratação por dispensa de licitação de advogados e contadores pelo Poder Público. 19/08/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
