EXIGÊNCIA DE LICITANTE POSSUIR USINA DE ASFALTO NA FASE HABILITATÓRIA RESTRINGE O CARÁTER COMPETITIVO 29/06/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO CONSTITUI ÓBICE À ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 28/06/2023 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
MUNICÍPIO PODE LEGISLAR SOBRE PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS 05/06/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PORTARIA DISCIPLINA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (ART. 191) NO GOVERNO FEDERAL 27/04/2023 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO NA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA LEI Nº 8.666/93 13/04/2023 Fábio Cardoso Artigos, Quarta com Licitação
INSTRUÇÃO NORMATIVA REGULAMENTA CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO GOVERNO FEDERAL 06/04/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/04/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DECRETO REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNCA (ART. 31 DA LEI nº 14.133/2021), PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 03/04/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/2002 E DOS ARTS. 1º A 47-a DA LEI 12462/2011. 03/04/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
INSTRUÇÃO NORMATIVA REGULAMENTA PROCEDIMENTOS SOBRE FORMAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SOBRE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL 31/03/2023 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
