STF JULGA CONSTITUCIONAL DECRETO ESTADUAL QUE PRORROGA ANTECIPADAMENTE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL POR ÔNIBUS E TRÓLEBUS. 20/09/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
AGU DISPONIBILIZA GUIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS 18/09/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA JUSTIÇA FEDERAL APROVA 29 ENUNCIADOS 11/09/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STF JULGA CONSTITUCIONAL LEI MUNICIPAL QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA 18/08/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU AUTORIZA CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DE PROFISSÃO REGULAMENTADA CONTRATAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, BANCO OFICIAL PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA 18/08/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA LEI Nº 14.133, DE 01.04.2021 16/08/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STJ REFORMA ACÓRDÃO DO TJRS E FIXA QUE O PODER PÚBLICO DEVE INDENIZAR EVENTUAL SUBCONTRATAÇÃO NÃO AUTORIZADA EM CONTRATO NULO SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10/07/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
EXIGÊNCIA DE LICITANTE POSSUIR USINA DE ASFALTO NA FASE HABILITATÓRIA RESTRINGE O CARÁTER COMPETITIVO 29/06/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO CONSTITUI ÓBICE À ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 28/06/2023 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
MUNICÍPIO PODE LEGISLAR SOBRE PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS 05/06/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
