NÃO CABE A CESSÃO DE DIREITO DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES EM FAVOR DE CLÍNICA NÃO CONVENIADA POR PLANO DE SAÚDE SE O BENEFICIÁRIO NÃO REALIZOU O EFETIVO PAGAMENTO 18/05/2023 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
STF REVOGA PARCIALMENTE A LIMINAR SOBRE PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM COM A APROVAÇÃO DA LEI Nº 14.518/2023 16/05/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
RECÉM-NASCIDO QUE É NETO DO TITULAR DO PLANO DE SAÚDE COM OBSTETRÍCIA PODE SER INCLUÍDO NO CONTRATO SE A GENITORA É TAMBÉM DEPENDENTE / BENEFICIÁRIA DESSE PLANO 16/05/2023 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA NORMA SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENVOLVENDO OS PISOS SALARIAIS NACIONAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2023 13/05/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PORTARIA ALTERANDO PROCEDIMENTOS E DESCRIÇÕES SOBRE LAQUEADURA TUBÁRIA, PARTO CESARIANO COM LAQUEADURA TUBÁRIA E VASECTOMIA 13/05/2023 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS DIVULGA ENQUADRAMENTO DAS OPERADORAS DE SAÚDE POR SEGMENTO 05/05/2023 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
LEI ESTADUAL NÃO PODE ESTABELECER OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PARA OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE 03/05/2023 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
LIMINAR DO STF SUSPENDE EM TODAS AS INSTÂNCIAS RECURSOS DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS 17/04/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
LEI ESTADUAL QUE DISCIPLINA A COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA É JULGADA INCONSTITUCIONAL 11/04/2023 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS PUBLICA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO CONSULTA PUBLICA SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE 06/04/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
