+ DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 09/04/2021 Fábio Cardoso Quarta com Licitação, Sexta no Cafezinho
REDUÇÃO DA REDE HOSPITALAR DA OPERADORA DE SAÚDE POR INICIATIVA DOS PRESTADORES, SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA ANS, OCASIONA SANÇÃO REGULATÓRIA? 08/04/2021 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS PUBLICA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO CONSULTA PÚBLICA PARA QUE SEJAM APRESENTADAS SUGESTÕES SOBRE PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA SOBRE O PLANO DE CONTAS PADRÃO. 05/04/2021 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
PLANO DE SAÚDE PARA EVITAR MULTA DA ANS DEVE COMPROVAR O ENVIO DE CARTA AO BENEFICIÁRIO COM AVISO DE RECEBIMENTO QUANDO RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO POR FRAUDE OU INADIMPLÊNCIA 30/03/2021 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICOU A LEI Nº 14.129, DE 29.03.2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 30/03/2021 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA A RESOLUÇÃO Nº 466, DE 25.03.2021, DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS PRORROGANDO A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 29/03/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
+ O Projeto da NOVA LEI DE LICITAÇÕES 26/03/2021 Fábio Cardoso Quarta com Licitação, Sexta no Cafezinho
PUBLICADO 0 DECRETO FEDERAL Nº 10.659, DE 25.03.2021, QUE INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO NACIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 26/03/2021 Fábio Cardoso Notícias
STF FIXA TESE DE QUE VIOLA O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, NA DIMENSÃO DO CUSTO/BENEFÍCIO, A INSTITUIÇÃO DE TAXA DE POLÍCIA AMBIENTAL QUE EXCEDA FLAGRANTE E DESPROPORCIONALMENTE OS CUSTOS DA ATIVIDADE ESTATAL DE FISCALIZAÇÃO. 25/03/2021 Fábio Cardoso Notícias
+ É CONSTITUCIONAL DECRETO MUNICIPAL OU ESTADUAL QUE ORDENA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA PANDEMIA DO COVID-19? 20/03/2021 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
