REVOGADO O ART. 1463 DO CÓDIGO CIVIL QUE DISCIPLINAVA O PENHOR DE VEÍCULOS 01/07/2021 Fábio Cardoso Notícias
MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA ATO DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR (LSVP) 29/06/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
É DISPENSÁVEL A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE CONTROLE ACIONÁRIO DE EMPRESA SUBSIDIÁRIA DE EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA 24/06/2021 Fábio Cardoso Notícias
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 23/06/2021 Fábio Cardoso Artigos, Quarta com Licitação
A VINCULAÇÃO ENTRE O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS ACARRETA ESVAZIAMENTO DA AUTONOMIA DOS ESTADOS-MEMBROS E VIOLA O PRINCÍPIO DA RESERVA DE LEI, ALÉM DA CLÁUSULA CONSTITUCIONAL QUE VEDA VINCULAÇÃO OU EQUIPARAÇÃO PARA EFEITO DE REMUNERAÇÃO 23/06/2021 Fábio Cardoso Notícias
HIPÓTESES DA DISPENSA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 21/06/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
AGU REGULAMENTA CRITÉRIOS E O VALOR PARA DESISTÊNCIA DE RECURSOS E PROCEDIMENTOS LIGADOS A EXECUÇÕES 18/06/2021 Fábio Cardoso Notícias
SANCIONADA LEI QUE PRORROGA O REEMBOLSO DO VALOR DA PASSAGEM AÉREA DEVIDO AO CONSUMIDOR POR CANCELAMENTO DE VOO NO PERÍODO DE 19.03.2020 A 31.12.2021 18/06/2021 Fábio Cardoso Notícias
CABE REVACINAÇÃO DE IDOSO QUE, APÓS 2(DUAS) DOSES DE DETERMINADO TIPO DE IMUNIZANTE, COMPROVA SUA NÃO IMUNIZAÇÃO ATRAVÉS DE EXAMES (FALTA DO ANTICORPO NEUTRALIZANTE PARA SARS COVID-19)? 17/06/2021 Fábio Cardoso Artigos
