PROJETO DE LEI Nº 10.887/2018, QUE PROPÕE ALTERAR A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ESTÁ NA PAUTA DE HOJE (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA DELIBERAÇÃO. 16/06/2021 Fábio Cardoso Notícias
PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ FIXARÁ TESE SOBRE O DANO PRESUMIDO AO ERÁRIO PÚBLICO E ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA VIOLADORES DAS REGRAS DA LEI DE LICITAÇÕES 11/06/2021 Fábio Cardoso Notícias
MINISTÉRIO DA SAÚDE INSTITUI COMISSÃO E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GRATUITO PARA SOLICITAR INDENIZAÇÃO POR DANOS ORIUNDOS DE EVENTOS ADVERSOS GRAVES DECORRENTES DA VACINA COVID-19 FORNECIDA PELA JANSSEN E ADMINISTRADA EM TERRITÓRIO NACIONAL 07/06/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
CONGRESSO NACIONAL DERRUBA 5(CINCO) VETOS À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 02/06/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
SANCIONADO O MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR 02/06/2021 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA PORTARIA DA ANS DISPONDO SOBRE NOVOS PRAZOS PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS INFERIORES A DECRETOS NO ÂMBITO INTERNO DA AGÊNCIA. 28/05/2021 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICOU RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE DISPONDO SOBRE AS REGRAS REFERENTES À PRORROGAÇÃO DE MANDATOS NO ÂMBITO DOS CONSELHOS DE SAÚDE 28/05/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
CÓDIGO PENAL É ALTERADO PARA TORNAR MAIS GRAVES OS CRIMES DE VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO, FURTO E ESTELIONATO COMETIDO DE FORMA ELETRÔNICA OU PELA INTERNET 28/05/2021 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA A LEI Nº 14.152, DE 19.05.2021, QUE DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE PRESCRIÇÕES MÉDICAS E DE PEDIDOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO EMITIDOS PARA GESTANTES E PUÉRPERAS. 21/05/2021 Fábio Cardoso Notícias
+ ANÁLISE DA QUESTÃO SOBRE LICITAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL -PRF DE 2021 21/05/2021 Fábio Cardoso Quarta com Licitação, Sexta no Cafezinho
