MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1009, 13.11.2020 – DOU de 16.11.202 – Autoriza a prorrogação de 65 contratos temporários na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, além da prorrogação em outros Entes e Órgãos Federais. 16/11/2020 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
+ NOVA ORIENTAÇÃO DA AGU SOBRE PRAZO DE PRESCRIÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR FEDERAL TAMBÉM CAPITULADA COMO CRIME 13/11/2020 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA PELA ANS POR ENVIO TARDIO DE INFORMAÇÕES REGULATÓRIAS CONTÁBEIS 05/11/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICOU A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 10.520/2020, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 10.533, DE 28.11.2020. 30/10/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DECRETO FEDERAL Nº 10.530, DE 26.10.2020 – FOMENTO AO SETOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 27/10/2020 Fábio Cardoso Notícias
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELA ANS. PAGAMENTO DA DÍVIDA POR OPERADORA DE SAÚDE APÓS A REMESSA DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA AO ÓRGÃO JURÍDICO (AGU). HONORÁRIOS DEVEM SER PAGOS NA PROPORÇÃO DE 20%. APLICABILIDADE DO DECRETO-LEI Nº 1025/69 E DO ART. 37-A DA LEI Nº 10.522/02. 26/10/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
STF DECLARA INCONSTITUCIONAL LEI DO ESTADO DA PARAÍBA QUE CRIOU CARGOS EM COMISSÃO COM ATRIBUIÇÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO POR AFRONTA AO ART. 37, INC. II E V DA CF/88. 19/10/2020 Fábio Cardoso Notícias
STF REAFIRMA QUE COMPETE À UNIÃO LEGISLAR SOBRE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, COM LACRE VIOLADO, NO INTERIOR DE VEÍCULOS. 19/10/2020 Fábio Cardoso Notícias
+ LANÇAMENTO DO CURSO PRÁTICO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ON LINE 14/10/2020 Fábio Cardoso Notícias
