PUBLICADA PORTARIA DA ANS DISPONDO SOBRE NOVOS PRAZOS PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS INFERIORES A DECRETOS NO ÂMBITO INTERNO DA AGÊNCIA. 28/05/2021 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICOU RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE DISPONDO SOBRE AS REGRAS REFERENTES À PRORROGAÇÃO DE MANDATOS NO ÂMBITO DOS CONSELHOS DE SAÚDE 28/05/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
CÓDIGO PENAL É ALTERADO PARA TORNAR MAIS GRAVES OS CRIMES DE VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO, FURTO E ESTELIONATO COMETIDO DE FORMA ELETRÔNICA OU PELA INTERNET 28/05/2021 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA A LEI Nº 14.152, DE 19.05.2021, QUE DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE PRESCRIÇÕES MÉDICAS E DE PEDIDOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO EMITIDOS PARA GESTANTES E PUÉRPERAS. 21/05/2021 Fábio Cardoso Notícias
+ ANÁLISE DA QUESTÃO SOBRE LICITAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL -PRF DE 2021 21/05/2021 Fábio Cardoso Quarta com Licitação, Sexta no Cafezinho
+ O MARCO LEGAL DAS STARTUPS (PLC Nº146/2019) E O FUTURO REGRAMENTO DE SUAS LICITAÇÕES 14/05/2021 Fábio Cardoso Quarta com Licitação, Sexta no Cafezinho
MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PORTARIA REGULAMENTANDO O ART. 23 DO DECRETO 7827, DE 11.10.2012, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA RECOMPOSIÇÃO AO ERÁRIO DE VALORES TRANSFERIDOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO 11/05/2021 Fábio Cardoso Notícias
STF RATIFICA O ENTENDIMENTO DE QUE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL PARA PROPOR ADI POR PARTE DE CONFEDERAÇÕES SINDICAIS E ENTIDADES DE CLASSE PRESSUPÕE O CARÁTER NACIONAL DA ENTIDADE COM A PRESENÇA EM PELO MENOS 9(NOVE) ESTADOS DA FEDERAÇÃO 11/05/2021 Fábio Cardoso Notícias
+ A INVERSÃO DAS FASES DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 11/05/2021 Fábio Cardoso Quarta com Licitação, Sexta no Cafezinho
