+ NATUREZA JURÍDICA DA SABATINA PELO SENADO FEDERAL DE INDICADO AO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 09/10/2020 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
STF REAFIRMA QUE É INCONSTITUCIONAL A EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO PARLAMENTO ESTADUAL PARA O AFASTAMENTO DO PAÍS, A QUALQUER TEMPO, DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR. 06/10/2020 Fábio Cardoso Notícias
ANS – DIRETORIA COLEGIADA – CONSULTA PÚBLICA Nº 81, DE 30.09.2020 – Aberto o prazo para sugestões críticas sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. 01/10/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
LEI Nº 14.065, de 30.09.2020 – Autoriza o pagamento antecipado nas licitações, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do RDC no período da pandemia do COVID-19. 01/10/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. NECESSIDADE DA PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DO CONSUMIDOR. DIREITO DA SAÚDE PLENA NA PORTABILIDADE DE CARÊNCIA. 25/09/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR, Sexta no Cafezinho
NOVA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (Portaria nº 2561, de 23.09.2020), dispondo sobre procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do SUS. 24/09/2020 Fábio Cardoso Notícias
LEI Nº 14.063, DE 23.09.2020, QUE DISPÕE SOBRE ASSINATURAS ELETRÔNICAS EM INTERAÇÕES COM ENTES PÚBLICOS, EM QUESTÕES DE SAÚDE (RECEITUÁRIO DE MEDICAMENTOS), E DÁ OUTRAS QUESTÕES. 24/09/2020 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
LEI Nº 14.061, DE 23.09.2020, QUE PRORROGA A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO SUS. 24/09/2020 Fábio Cardoso Notícias
+ NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO. MODIFICAÇÃO NO EDITAL PELO ÓRGÃO LICITANTE. NECESSÁRIO REPUBLICAR? RECENTE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 24/09/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
JUSTIÇA FEDERAL APRECIA A JURIDICIDADE DO CABIMENTO OU NÃO DE “AGRAVO INTERNO” CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO POR OPERADORA DE SAÚDE 21/09/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
