SANCIONADA A LEI Nº 14.182, DE 12.07.2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS. 13/07/2021 Fábio Cardoso Notícias
ANS ALTERA O ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE PARA REGULAMENTAR NOVAS COBERTURAS MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS PARA SESSÕES COM PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FONAUDIÓLOGOS DE BENEFICIÁRIOS PORTADORES DE AUTISMO. 13/07/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
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AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APROVA O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA 09/07/2021 Fábio Cardoso Notícias
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REVOGADO O ART. 1463 DO CÓDIGO CIVIL QUE DISCIPLINAVA O PENHOR DE VEÍCULOS 01/07/2021 Fábio Cardoso Notícias
MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA ATO DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR (LSVP) 29/06/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
É DISPENSÁVEL A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE CONTROLE ACIONÁRIO DE EMPRESA SUBSIDIÁRIA DE EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA 24/06/2021 Fábio Cardoso Notícias
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 23/06/2021 Fábio Cardoso Artigos, Quarta com Licitação
