STJ VAI DECIDIR SE PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR O SERVIÇO DE MUSICOTERAPIA PARA PESSOAS COM TEA 02/03/2026 Fábio Cardoso Notícias
TCU E A ATRICON LANÇAM GUIA DE BOAS PRÁTICAS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE 27/02/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
CONTRIBUIÇÃO RELIGIOSA (DÍZIMO) FORMALIZADA ATRAVÉS DE CHEQUE NÃO SE SUBMETE ÀS FORMALIDADES LEGAIS DA DOAÇÃO 27/02/2026 Fábio Cardoso Notícias
RESCISÃO DE PLANO DE SAÚDE APÓS 60 DIAS DE INADIMPLÊNCIA EXIGE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA 26/02/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
TCU DECIDE QUE MILITAR TEMPORÁRIO PODE EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO OU MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO 24/02/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STJ REFORMA DECISÃO DO TJSP E MANTÉM DANO MORAL PREVISTO NA SENTENÇA POR EXCLUSÃO DE PRETENSO BENEFICIÁRIO PORTADOR DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) 24/02/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF DEFINE A TESE SOBRE O CÁLCULO DA PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO CRIADA PELA EC Nº 41/2003 (ABATE-TETO). 13/02/2026 Fábio Cardoso Notícias
INCORPORAÇÃO DE VANTAGEM PESSOAL DECORRENTE DO EXERCÍCIO PRETÉRITO DE FUNÇÃO DE CHEFIA AFRONTA O REGIME CONSTITUCIONAL DE SUBSÍDIO 12/02/2026 Fábio Cardoso Notícias
IMUNIDADE PARLAMENTAR NÃO PROTEGE O USO DE EXPRESSÕES PEJORATIVAS OU DISCRIMINATÓRIAS VEICULADAS NA INTERNET SOBRE DEFICIÊNCIA DE PESSOA DA LOCALIDADE 11/02/2026 Fábio Cardoso Notícias
