MULTA POR ERRO GROSSEIRO PARA FINS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/08/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
SANCIONADO O PROJETO DE LEI QUE PASSA A EXIGIR A DEMONSTRAÇÃO DA RELEVÂNCIA PARA A ADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL 05/08/2026 Fábio Cardoso Notícias
ANS CUMPRE LIMINAR DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE (RS) E DEFERE RENOVAÇÃO DE CEBAS DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA 04/08/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
AGU PUBLICA PORTARIA ALTERANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA N 61/2020 SOBRE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE LICITANTES SUBMETIDOS AO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL 03/08/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO ESTADO DO PARANÁ ENTRA COM RECURSO ADMINISTRATIVO E OBTÉM DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PRAZO PARA SANAR IRREGULARIDADES SOBRE COMPROVAÇÃO DO CEBAS 31/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
DANO MORAL POR MORTE DE PARENTE DEVE CONSIDERAR CONVIVÊNCIA EFETIVA E A DEMONSTRAÇÃO DE DEPENDÊNCIA EMOCIONAL OU ECONÔMICA 31/07/2026 Fábio Cardoso Notícias
MINISTÉRIO DA SAÚDE APROVA PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DA ENDOMETRIOSE 29/07/2026 Fábio Cardoso Notícias
COTAS DE JOVEM APRENDIZ NAS LICITAÇÕES ( LEI 14.133/2021) 29/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO E A JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO APÓS ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 28/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE SALVO CONDUTO PARA IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS 28/07/2026 Fábio Cardoso Notícias
