INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES QUE VEDAM AS MÃES BIOLÓGICAS OU ADOTANTES, O GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE IDÊNTICO CONTEÚDO 28/09/2026 Fábio Cardoso Notícias
PREVISÃO DE FASE DE HABILITAÇÃO EM MODALIDADE DE LEILÃO 25/09/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO EM CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EM DESACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES ( LEI 14.133/2021) 24/09/2026 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
HOSPITAL CONSEGUE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA RENOVAR O CERTIFICADO CEBAS 24/09/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA O ESPÓLIO OU OS SUCESSORES 24/09/2026 Fábio Cardoso Notícias
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA REGIÃO DE ALTA MOGIANA EM SÃO PAULO OBTÉM O CERTIFICADO CEBAS ATRAVÉS DO PROVIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 22/09/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ DETERMINA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE O DEFERIMENTO DA RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO CEBAS DE ENTIDADE BENEFICENTE 21/09/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
COMPROVAÇÃO PELA ANS DE DOENÇA E LESÃO PREEXISTENTE 18/09/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
RESILIÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO COLETIVO NÃO AUTORIZA PLANO DE SAÚDE A SUSPENDER A COBERTURA PARA TRATAMENTO DE BENEFICIÁRIO DIAGNOSTICADO COM TDAH 11/09/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
MINISTÉRIO DA SAÚDE DEFERE, EM GRAU DE RECONSIDERAÇÃO, A RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO CEBAS DE FUNDAÇÃO PRIVADA LOCALIZADA NA REGIÃO INTERMEDIÁRIA DE CAMPINA GRANDE NO ESTADO DA PARAÍBA 11/09/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
