JUSTIÇA FEDERAL DE MINAS GERAIS DETERMINA EM MANDADO DE SEGURANÇA QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE CONCEDA O CEBAS PARA DETERMINADA FUNDAÇÃO MINEIRA 02/04/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF, EM MEDIDA LIMINAR, ESTABELECE UMA SÉRIE DE CRITÉRIOS PARA REQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS FINANCEIROS DE INTELIGÊNCIA PELO COAF 01/04/2026 Fábio Cardoso Notícias
EVENTO GRATUITO DO TCU REÚNE ESPECIALISTAS PARA DEBATER O CONTROLE EM OBRAS PÚBLICAS 01/04/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PUBLICADA A NOVA LEI SOBRE O MARCO LEGAL DO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL 26/03/2026 Fábio Cardoso Notícias
JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA DETERMINA ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DA ANS DE ALIENAÇÃO DE CARTEIRA DE OPERADORA DE SAÚDE 26/03/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF DECIDE QUE A EXIGÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR PARA MATÉRIAS QUE A CF/1988 RESERVA À LEI ORDINÁRIA VIOLA O PRINCÍPIO DA SIMETRIA 20/03/2026 Fábio Cardoso Notícias
SEÇÃO ESPECIALIZADA DO STJ REFORMA ACÓRDÃO DO TJSP QUE TINHA LIMITADO A 18 SESSÕES ANUAIS O TRATAMENTO DE AUTISTAS PELO MÉTODO “ABA” 19/03/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STJ DECIDE QUE MANDADO DE SEGURANÇA NÃO PODE SER UTILIZADO PARA SUBSTITUIR CRITÉRIO DE MERECIMENTO POR ANTIGUIDADE NA VAGA DA LISTA TRÍPLICE DESTINADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 19/03/2026 Fábio Cardoso Notícias
STJ DEFINE CRITÉRIOS PARA QUE OS PLANOS DE SAÚDE FORNEÇAM BOMBA DE INSULINA 12/03/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
