É POSSÍVEL A DUPLA RESPONSABILIZAÇÃO POR CRIME ELEITORAL (CAIXA DOIS) E POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 10/02/2026 Fábio Cardoso Notícias
MORTE DE ALUNA DE ESCOLA PARTICULAR EM EXCURSÃO GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DE R$ 1.000.000,00 10/02/2026 Fábio Cardoso Notícias
DECRETO MUNICIPAL QUE DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA ORDENAR DESPESAS AFASTA A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL 03/02/2026 Fábio Cardoso Notícias
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO EM AÇÃO POPULAR EXIGE DOLO ESPECÍFICO E DANO QUANTIFICADO, INDIVIDUALIZADO E DIRETAMENTE VINCULADO À CONDUTA IMPUTADA 03/02/2026 Fábio Cardoso Notícias
AGU MODIFICA ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE VALOR PREVISTO NA LEI DE LICITAÇÃO 29/01/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PODE SER ALTERADO PARA INCLUSÃO DA PROVA DE TÍTULOS, APÓS A REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA, PARA ADEQUAR À LEGISLAÇÃO VIGENTE 29/01/2026 Fábio Cardoso Notícias
VICE-PRESIDENTE DO STJ NEGA LIMINAR DE HABEAS CORPUS PARA EX-PREFEITO MUNICIPAL CONDENADO POR CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE SERVIDORES PÚBLICOS 27/01/2026 Fábio Cardoso Notícias
PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO NAS ETAPAS SEGUINTES DE CONCURSO PÚBLICO PARA MAGISTRATURA NÃO CONFIGURA RISCO DE LESÃO GRAVE À ORDEM, À SEGURANÇA OU À ECONOMIA. 23/01/2026 Fábio Cardoso Notícias
LIMINAR DO STJ AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 22/01/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
RESCISÃO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL POR FRAUDE DEVE OBSERVAR A PRÉVIA NOTIFICAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DE BOA- FÉ 20/01/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
