MINISTÉRIO DA SAÚDE É AUTORIZADO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO (MÁXIMO DE 4 ANOS), 300 PESSOAS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO 25/09/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STJ FIXA TESES SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PLANO DE SAÚDE CUSTEAR CIRURGIA PLÁSTICA APÓS BARIÁTRICA 25/09/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STJ DECIDE QUE PODER PÚBLICO PODE NEGATIVAR DEVEDOR MESMO SEM INSCRIÇÃO PRÉVIA NA DÍVIDA ATIVA 25/09/2023 Fábio Cardoso Notícias
NOTIFICAÇÃO EXCLUSIVA POR E-MAIL NÃO AUTORIZA INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES 22/09/2023 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA ALTERAÇÃO NO CÓDIGO PENAL MILITAR (DATADO DE 1969) PARA COMPATIBILIZAÇÃO COM O CÓDIGO PENAL, LEI DE CRIMES HEDIONDOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 21/09/2023 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA ALTERAÇÃO NA CLT PARA INCLUIR NOVAS ATIVIDADES CONSIDERADAS PERIGOSAS 21/09/2023 Fábio Cardoso Notícias
STF JULGA CONSTITUCIONAL DECRETO ESTADUAL QUE PRORROGA ANTECIPADAMENTE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL POR ÔNIBUS E TRÓLEBUS. 20/09/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STF INTERPRETA DISPOSITIVO DE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DECIDE QUE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA DE INCÊNDIOS E EXPLOSÕES EM LOCAL DE SINISTRO NÃO COMPETE EXCLUSIVAMENTE AO CORPO DE BOMBEIROS 19/09/2023 Fábio Cardoso Notícias
AGU DISPONIBILIZA GUIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS 18/09/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DECISÃO MONOCRÁTICA DO STF REAFIRMA A INCIDÊNCIA DA GARANTIA DA RETROATIVIDADE DA NORMA SANCIONADORA MAIS BENÉFICA AOS PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ATUALMENTE EM CURSO 15/09/2023 Fábio Cardoso Notícias
