+ Autorização para pagamento antecipado nas licitações e nos contratos 02/09/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
Portaria nº 2282, de 27.08.2020, do Ministro de Estado de Saúde Interino, dispondo sobre procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no SUS. 01/09/2020 Fábio Cardoso Notícias
ENVIO DE INFORMAÇÃO PERIÓDICA FORA DO PRAZO PELA OPERADORA DE SAÚDE E A REGULARIZAÇÃO DESTE ATO ANTES DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO REGULATÓRIA 31/08/2020 Fábio Cardoso Artigos, SAÚDE SUPLEMENTAR
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO MANTÉM MULTA DA ANS EM FACE DE OPERADORA DE SAÚDE QUE REAJUSTOU O CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE SEM EXISTIR PREVISÃO DE ÍNDICE DE AUMENTO POR FAIXA ETÁRIA NO CONTRATO. 26/08/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
SUPREMO JULGA, POR MAIORIA, INCONSTITUCIONAL A TRANSPOSIÇÃO OU REENQUADRAMENTO DE CARGOS DO TJSP SEM O DEVIDO CONCURSO PÚBLICO 25/08/2020 Fábio Cardoso Notícias
TELEMEDICINA – RECEITA MÉDICA NO PERÍODO DA PANDEMIA – VETOS PARCIAIS PROMULGADOS – DOU 20.08.2020. 21/08/2020 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
+ A NOVA LEI Nº 14.039, DE 17.08.2020, E O SAGRADO DIREITO DE DEFESA 21/08/2020 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
LEI Nº 14.039, DE 17.08.2020 – Define critérios de notória especialização para contratação por dispensa de licitação de advogados e contadores pelo Poder Público. 19/08/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ANS ALTERA RESOLUÇÃO ANTERIOR E REGULAMENTA A COBERTURA OBRIGATÓRIA E A UTILIZAÇÃO DE TESTES SOROLÓGICOS PARA INFEÇÃO PELO CORONAVÍRUS. 19/08/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
