LEI Nº 14.061, DE 23.09.2020, QUE PRORROGA A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO SUS. 24/09/2020 Fábio Cardoso Notícias
+ NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO. MODIFICAÇÃO NO EDITAL PELO ÓRGÃO LICITANTE. NECESSÁRIO REPUBLICAR? RECENTE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 24/09/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
JUSTIÇA FEDERAL APRECIA A JURIDICIDADE DO CABIMENTO OU NÃO DE “AGRAVO INTERNO” CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO POR OPERADORA DE SAÚDE 21/09/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
RETIFICAÇÃO DA SÚMULA TCU Nº 230 – ACÓRDÃO TCU Nº 2377 – PLENÁRIO, DE 18.09.2020 18/09/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ Indicação de livro para leitura – Os Três Grandes: Churchill, Roosevelt e Satlin, de Jonathan Fenby, Nova Fronteira, 2009.. 18/09/2020 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
STF DECIDE QUE A TRANSFORMAÇÃO DE ADI NÃO CONHECIDA, POR ENVOLVER O EXAME DE ATOS ANTERIORES A ATUAL CONSTITUIÇÃO, EM ADPF EXIGE REQUERIMENTO EXPRESSO, ALÉM DO PREENCHIMENTO DE CERTOS REQUISITOS. 15/09/2020 Fábio Cardoso Notícias
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE SER INCONSTITUCIONAL DISPOSITIVO DE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE ESTENDE FORO CRIMINAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO A DETERMINADAS CATEGORIAS DE SERVIDORES DE CARREIRA. 15/09/2020 Fábio Cardoso Notícias
+ PEC nº 32/2020 – Futuro Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Brasil após aprovação da Reforma Administrativa. 11/09/2020 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
+ Restrição indevida na contratação de escritório de advocacia. Posição do TCU. 09/09/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
