LIVE NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA – DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR EMERGÊNCIA – INSTAGRAM – @OAB25ITABORAI 13/08/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL COM VERBA FEDERAL. ORIENTAÇÃO RECENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 31/07/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação, Sexta no Cafezinho
LEI Nº 14.030, de 28.07.2020 – Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo. 31/07/2020 Fábio Cardoso Notícias
+ AUTONOMIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISPOR SOBRE ÓRGÃO DE POLÍCIA TÉCNICA-CIENTÍFICA 31/07/2020 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
+ CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA PREVISTA NA LEI Nº 13.979/2020. NORMA GERAL OU ESPECÍFICA DE LICITAÇÃO? 22/07/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELA ANS E A DEFESA DE OPERADORA DE SAÚDE SUSCITANDO A CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 21/07/2020 Fábio Cardoso Artigos, SAÚDE SUPLEMENTAR
LEI Nº 14.027, DE 20.07.2020, ALTERA A LEI Nº 5768, DE 20.12.1971, QUE ESTABELECE REGRAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, MEDIANTE SORTEIO, VALE-BRINDE, OU ASSEMELHADOS, REALIZADA POR CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO DE RADIOFUSÃO OU POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 21/07/2020 Fábio Cardoso Notícias
+ PEQUENO HISTÓRICO DO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO NO BRASIL 17/07/2020 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
+ DIREÇÃO FISCAL DE OPERADORA DE SAÚDE DETERMINADA PELA ANS. MANDADO SEGURANÇA PARA DESBLOQUEAR CONTA BANCÁRIA DE MÉDICO INTEGRANTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 10/07/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR, Sexta no Cafezinho
+ PLANO DE SAÚDE. DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIO. PRAZO MÍNIMO PARA PERMANECER NO PLANO. POSIÇÃO DO TRF DA 2ª REGIÃO. 03/07/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR, Sexta no Cafezinho
