+ NOVIDADES DA LEI Nº 14.035, DE 11.08.2020, QUE ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 06.02.2020, PARA AS AQUISIÇÕES E COMPRAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 19/08/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
NOVA LEI Nº 14.035, DE 11.08.2020, ALTERA A LEI Nº 13.979, 06.02.220, TRAZ IMPORTANTES ALTERAÇÕES SOBRE PRAZOS, PUBLICAÇÃO DE ATOS, PRORROGAÇÃO, EFEITO DEVOLUTIVO NOS RECURSOS, ACRÉSCIMOS E REDUÇÕES DE ATÉ 50% DO VALOR DO CONTRATO, TUDO SOBRE LICITAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA – COVID-19. 19/08/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 05.08.20202, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Dispõe sobre a pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como para órgãos e entes públicos quando executarem recursos da União decorrentes de transferências voluntárias. 13/08/2020 Fábio Cardoso Notícias
LIVE NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA – DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR EMERGÊNCIA – INSTAGRAM – @OAB25ITABORAI 13/08/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL COM VERBA FEDERAL. ORIENTAÇÃO RECENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 31/07/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação, Sexta no Cafezinho
LEI Nº 14.030, de 28.07.2020 – Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo. 31/07/2020 Fábio Cardoso Notícias
+ AUTONOMIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISPOR SOBRE ÓRGÃO DE POLÍCIA TÉCNICA-CIENTÍFICA 31/07/2020 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
+ CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA PREVISTA NA LEI Nº 13.979/2020. NORMA GERAL OU ESPECÍFICA DE LICITAÇÃO? 22/07/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELA ANS E A DEFESA DE OPERADORA DE SAÚDE SUSCITANDO A CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 21/07/2020 Fábio Cardoso Artigos, SAÚDE SUPLEMENTAR
LEI Nº 14.027, DE 20.07.2020, ALTERA A LEI Nº 5768, DE 20.12.1971, QUE ESTABELECE REGRAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, MEDIANTE SORTEIO, VALE-BRINDE, OU ASSEMELHADOS, REALIZADA POR CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO DE RADIOFUSÃO OU POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 21/07/2020 Fábio Cardoso Notícias
