+ IRREGULARIDADES NO PREGÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAMARÃO TIPO GG E FILÉ DE BACALHAU) DE DETERMINADO ÓRGÃO PÚBLICO FEDERAL 25/08/2021 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
+ RECUSA INDEVIDA, PELO PREGOEIRO, DE INTENÇÃO DE RECURSO DE LICITANTE EXTRAPOLANDO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL 18/08/2021 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DECIDE QUE É VEDADO EXIGIR DO LICITANTE UMA QUANTIDADE MÍNIMA DE ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E, TAMBÉM, QUE UM DOS ATESTADOS SEJA EMITIDO POR ÓRGÃO PÚBLICO 18/08/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE AS REGRAS PARA A DESIGNAÇÃO E ATUAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 16/08/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PUBLICADA AS REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 16/08/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PUBLICOU O DECRETO QUE REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR DA REDE NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREVISTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (ART. 174, § 1º) 10/08/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ENTRA EM VIGOR A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 67/2021 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE QUE TRATA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 09/08/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO NA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FEDERAIS 05/08/2021 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
+ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E A RECENTE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 27/07/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DESCLASSIFICAÇÃO SUMÁRIA EM PREGÃO ELETRÔNICO POR AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E FALTA DE AJUSTE AO MELHOR LANCE 15/07/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
