PUBLICADA A REGULAMENTAÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021) 31/10/2022 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
CREA-SP CONSEGUE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NO STJ PARA PROSSEGUIR COM CONCORRÊNCIA, POR MENOR PREÇO, ENTRE A MAIOR DIFERENÇA NA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE E O MAIOR LANCE PELA COMPRA DOS IMÓVEIS ANTIGOS DA AUTARQUIA 02/09/2022 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACOLHE PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR PROTOCOLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E SUSPENDE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS POR DETERMINADO MUNICÍPIO 11/07/2022 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
MINISTÉRIO DA DEFESA PUBLICA PORTARIA ESTABELECENDO AS NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO EXTERIOR 05/07/2022 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ ALTERAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE SOCIETÁRIO DE EMPRESA É MOTIVO PARA EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/06/2022 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
+ O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E OS “CERTIFICADOS DE QUALIDADE” COMO REQUISITO DE HABILITAÇÃO NAS LICITAÇÕES 12/05/2022 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
+ COMENTÁRIOS AO ACÓRDÃO TCU Nº 2100 (DOU 25.04.2022) – MORTE DE EX-GESTOR ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO ADMINISTRATIVO 28/04/2022 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
O APRENDIZADO APÓS 1(UM) ANO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 03/04/2022 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PUBLICADA PORTARIA QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO (OUTSOURCING) DE IMPRESSÃO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL 21/02/2022 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
