TCU RECOMENDA QUE A NÃO UTILIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DEVE SER ACOMPANHADA DE JUSTIFICATIVA APTA A COMPROVAR A INVIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE ELETRÔNICA 25/10/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DECIDE SOBRE MODELOS, INDICADORES E METAS QUE DEVEM CONSTAR NOS CONTRATOS PARA SERVIÇO DE PUBLICIDADE DE ÓRGÃO PÚBLICO 24/10/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DECRETO ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 26 DA LEI Nº 14.133/2024 SOBRE SOBRE APLICAÇÃO DA MARGEM DE PREFERÊNCIA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO FEDERAL 14/10/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
É CONSTITUCIONAL LEI DE ENTE FEDERADO QUE DISCIPLINA NORMA ESPECÍFICA DE LICITAÇÃO EXIGINDO DETERMINADA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NO MOMENTO DA HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DO CERTAME 02/10/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PUBLICADA LEI SOBRE NOVAS REGRAS DE LICITAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE IMPACTOS DECORRENTES DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA 23/09/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA EMENDA DO SENADO E PROJETO DE LEI QUE DISPENSA LICITAÇÃO DURANTE CALAMIDADES VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL 19/09/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STF JULGA ADI SOBRE O ART. 75, INC.VIII, DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E FIXA O ALCANCE DA POSSIBILIDADE DE (RE)CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESAS EM CASOS EMERGENCIAIS 16/09/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SERÁ LANÇADO NO PRÓXIMO DIA 15 DE AGOSTO 02/08/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DECIDE QUE PROVA DE CONCEITO NÃO PODE SER ADMITIDA DO LICITANTE NA FASE DE HABILITAÇÃO 18/07/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ NOVA LEI DE LICITAÇÕES. PRIMEIRA ADI SOBRE DISPOSITIVOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. 05/07/2024 Fábio Cardoso Quarta com Licitação, Sexta no Cafezinho
