DECRETO FEDERAL REGULAMENTA O ART. 79 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/2021) 10/01/2024 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
AGU PUBLICA ATO SOBRE CONTRATAÇÃO DIRETA DA LEI Nº 8.666/93, MESMO APÓS A REVOGAÇÃO DA LEI, NOS CASOS DE CONTRATO DE REMANESCENTE DE OBRA, SERVIÇO OU FORNECIMENTO (ART. 24, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/93 C/C ART. 191 DA LEI Nº 14.133/2021) 10/01/2024 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
INSTRUÇÃO NORMATIVA DISCIPLINA UTILIZAÇÃO DO SICAF PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO EQUIVALENTE POR EMPRESAS ESTRANGEIRAS PARA HABILITAÇÃO EM LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DE LICITAÇÃO 10/01/2024 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
PUBLICADO DECRETO QUE ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 10/01/2024 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZA MODELOS DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, CURSO DE CAPACITAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOBRE A LEI Nº 14.133/2021 27/12/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PUBLICADA LEI SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS POSTAIS E DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL 01/12/2023 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP – RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 09/11/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU APONTA FRAGILIDADES E DEFICIÊNCIAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 07/11/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DEFENDE ALTERAÇÃO NA LEI NACIONAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 06/11/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DETERMINA AO PODER EXECUTIVO FEDERAL APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, PARA PLENA REGULAMENTAÇÃO E EMPREGO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021) 27/10/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
