TCE-SP APLICA MULTA EM EMBARGOS PROTELATÓRIOS PELO ABUSO DO DIREITO EM RECORRER 27/10/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCE-SP DETERMINA A RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS QUE CONTINHA EXIGÊNCIA DE SEREM EXCLUSIVAMENTE AQUELES UTILIZADOS NA LINHA DE MONTAGEM DAS MONTADORAS AUTOMOBILÍSTICAS 24/10/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DISPONIBILIZADO PARECER DA AGU SOBRE INEXIGIBILIDADE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 11/10/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STF JULGA CONSTITUCIONAL DECRETO ESTADUAL QUE PRORROGA ANTECIPADAMENTE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL POR ÔNIBUS E TRÓLEBUS. 20/09/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
AGU DISPONIBILIZA GUIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS 18/09/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA JUSTIÇA FEDERAL APROVA 29 ENUNCIADOS 11/09/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STF JULGA CONSTITUCIONAL LEI MUNICIPAL QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA 18/08/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU AUTORIZA CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DE PROFISSÃO REGULAMENTADA CONTRATAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, BANCO OFICIAL PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA 18/08/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA LEI Nº 14.133, DE 01.04.2021 16/08/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STJ REFORMA ACÓRDÃO DO TJRS E FIXA QUE O PODER PÚBLICO DEVE INDENIZAR EVENTUAL SUBCONTRATAÇÃO NÃO AUTORIZADA EM CONTRATO NULO SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10/07/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
