MANUAL PARA CONSULTA JURÍDICA DAS ORIENTAÇÕES DA PGE-SP SOBRE APLICABILIDADE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 21/05/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU PUBLICA ATOS ACRESCENDO PRAZOS PARA ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ENCAMINHAMENTOS DE PEÇAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS APLICÁVEIS AOS MUNICÍPIOS E ÀS DEMAIS UNIDADES JURISDICIONADAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 15/05/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
MGI DO GOVERNO FEDERAL PUBLICA NORMA SOBRE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES COMETIDAS DURANTE A FASE LICITATÓRIA E NA EXECUÇÃO CONTRATUAL 03/05/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DECRETO ALTERA REGRAS PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM RECURSOS FEDERAIS 17/04/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STF VALIDA LEI FEDERAL QUE AUTORIZA O BANCO CENTRAL LICITAR FORNECEDOR ESTRANGEIRO PARA FABRICAÇÃO DE PAPEL-MOEDA E MOEDA METÁLICA 12/04/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PUBLICA PORTARIA REVOGANDO ATOS ADMINISTRATIVOS QUE TRATAM DE RACIONALIZAÇÃO DO GASTO PÚBLICO NAS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÕES DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 08/04/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
MEDIDA PROVISÓRIA PERMITE QUE A EMBRATUR SEJA CONTRATADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ÓRGÃOS PÚBLICOS 28/02/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DECRETO FEDERAL REGULAMENTA O ART. 26 DA LEI 14.133/2021 (MARGEM DE PREFERÊNCIA), E CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 23/01/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DIVULGA NOVA EDIÇÃO DO MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ORIENTAÇÕES E JURISPRIDÊNCIA 23/01/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DECRETO FEDERAL REGULAMENTA O ART. 79 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/2021) 10/01/2024 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
