STJ REFORMA DECISÃO DO TJSP E MANTÉM DANO MORAL PREVISTO NA SENTENÇA POR EXCLUSÃO DE PRETENSO BENEFICIÁRIO PORTADOR DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) 24/02/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
RESCISÃO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL POR FRAUDE DEVE OBSERVAR A PRÉVIA NOTIFICAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DE BOA- FÉ 20/01/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS DECRETA DIREÇÃO FISCAL DE IMPORTANTE OPERADORA DA REGIÃO GEOGRÁFICA DE SOROCABA 05/01/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
VOTOS JÁ PROFERIDOS NO STF SOBRE O JULGAMENTO DA ADC 90 QUE ESTÁ ANALISANDO OS REAJUSTES DE PLANOS DE SAÚDE DE PESSOA IDOSA 06/11/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF, POR MAIORIA, DECIDE QUE NÃO É CONSTITUCIONAL AUMENTAR PLANO DE SAÚDE DE BENEFICIÁRIOS COM MAIS DE 60 ANOS NOS CONTRATOS FIRMADOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO. 09/10/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS DETERMINA A COBERTURA OBRIGATÓRIA DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM LÚPUS 18/09/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS INSTAURA DIREÇÃO TÉCNICA EM IMPORTANTE COOPERATIVA MÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 08/09/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PRIMEIRO ATO DE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE ADERINDO AO “PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA” 01/09/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS REGULAMENTA A COBERTURA OBRIGATÓRIA PELOS PLANOS DE SAÚDE DO PROCEDIMENTO DE RADIOTERAPIA PARA PACIENTES ADULTOS COM TUMORES DO CANAL ANAL 14/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUSPENDE ATO DA ANS SOBRE ALIENAÇÃO COMPULSÓRIA DA CARTEIRA DE BENEFICIÁRIOS DE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE 12/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
