+ ENTREVISTA DIRETO DO PROGRAMA SOS VERDADE DE REINALDO DE ALMEIDA 31/08/2020 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO MANTÉM MULTA DA ANS EM FACE DE OPERADORA DE SAÚDE QUE REAJUSTOU O CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE SEM EXISTIR PREVISÃO DE ÍNDICE DE AUMENTO POR FAIXA ETÁRIA NO CONTRATO. 26/08/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
SUPREMO JULGA, POR MAIORIA, INCONSTITUCIONAL A TRANSPOSIÇÃO OU REENQUADRAMENTO DE CARGOS DO TJSP SEM O DEVIDO CONCURSO PÚBLICO 25/08/2020 Fábio Cardoso Notícias
TELEMEDICINA – RECEITA MÉDICA NO PERÍODO DA PANDEMIA – VETOS PARCIAIS PROMULGADOS – DOU 20.08.2020. 21/08/2020 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
+ A NOVA LEI Nº 14.039, DE 17.08.2020, E O SAGRADO DIREITO DE DEFESA 21/08/2020 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
LEI Nº 14.039, DE 17.08.2020 – Define critérios de notória especialização para contratação por dispensa de licitação de advogados e contadores pelo Poder Público. 19/08/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ANS ALTERA RESOLUÇÃO ANTERIOR E REGULAMENTA A COBERTURA OBRIGATÓRIA E A UTILIZAÇÃO DE TESTES SOROLÓGICOS PARA INFEÇÃO PELO CORONAVÍRUS. 19/08/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
+ NOVIDADES DA LEI Nº 14.035, DE 11.08.2020, QUE ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 06.02.2020, PARA AS AQUISIÇÕES E COMPRAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 19/08/2020 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
NOVA LEI Nº 14.035, DE 11.08.2020, ALTERA A LEI Nº 13.979, 06.02.220, TRAZ IMPORTANTES ALTERAÇÕES SOBRE PRAZOS, PUBLICAÇÃO DE ATOS, PRORROGAÇÃO, EFEITO DEVOLUTIVO NOS RECURSOS, ACRÉSCIMOS E REDUÇÕES DE ATÉ 50% DO VALOR DO CONTRATO, TUDO SOBRE LICITAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA – COVID-19. 19/08/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 05.08.20202, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Dispõe sobre a pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como para órgãos e entes públicos quando executarem recursos da União decorrentes de transferências voluntárias. 13/08/2020 Fábio Cardoso Notícias
