Blog – Página 18 de 105 – Fábio Cardoso

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO ALTERANDO OS CRITÉRIOS E METODOLOGIAS SOBRE O PROGRAMA DE ACREDITAÇAO DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE

07/04/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

ANS PUBLICA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SOBRE ENTIDADES DE AUTOGESTÃO

04/04/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STJ MANTÉM MENOR EM FAMÍLIA SUBSTITUTA (PRETENSOS PAIS ADOTANTES), NEGANDO PEDIDO DE GUARDA À TIA MATERNA POR FALTA DE VÍNCULO AFETIVO.

03/04/2025

TCU DECIDE QUE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DEVE ESTAR ACOMPANHADO DA NOTA FISCAL DOS SERVIÇOS, E NÃO POR RECIBOS

02/04/2025

Notícias, Quarta com Licitação

STF DECIDE EM REPERCUSSÃO GERAL QUE OS ESTADOS (CORPO DE BOMBEIRO) PODEM COBRAR TAXAS DE PREVENÇÃO DE INCÊNCIDO

31/03/2025

ANS PUBLICA DIVERSAS DECISÕES ENVOLVENDO O CONHECIMENTO E NÃO CONHECIMENTO DE DOENÇA E LESÃO PREEXISTENTE DE BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE

27/03/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STJ DECIDE QUE PENSIONISTA MILITAR NÃO TEM DIREITO ADQUIRIDO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DAS FORÇAS ARMADAS

26/03/2025

É CONSTITUCIONAL A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS EM PORCENTAGEM MENOR DO QUE A ALÍQUOTA COBRADA DOS SERVIDORES MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS (EC 103/2019)

25/03/2025

STF JULGA PROCEDENTE, EM PARTE, LEI DO ESTADO DO CEARÁ QUE DISCIPLINA E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

24/03/2025

STJ DECIDE QUE PAIS ESTÃO SUJEITOS À MULTA PREVISTA NO ECA POR NÃO VACINAREM SEUS FILHOS CONTRA A COVID-19

21/03/2025

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