Blog – Página 70 de 112 – Fábio Cardoso

STJ PROMOVE EVENTO GRATUITO SOBRE ROTULAGEM AMBIENTAL E COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

21/11/2022

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ALTERAÇÃO NA LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (LEI Nº 14.470, DE 16.11.2022)

ALTERAÇÃO NA LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (LEI Nº 14.470, DE 16.11.2022)

18/11/2022

Sexta no Cafezinho

STF DECIDE SER CONSTITUCIONAL A COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA ANS CRIADA PELA LEI Nº 14.307/2022

17/11/2022

SAÚDE SUPLEMENTAR

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ACÓRDÃO DO TCU E AS LINHAS DE DEFESA PREVISTAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (ART. 169)

ACÓRDÃO DO TCU E AS LINHAS DE DEFESA PREVISTAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (ART. 169)

16/11/2022

Quarta com Licitação

É DISPENSÁVEL A INSCRIÇÃO NOS QUADROS DA OAB PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EFETIVO DE DEFENSOR PÚBLICO

14/11/2022

DECRETO FEDERAL ALTERA NORMA SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR FEDERAL PARA PERMITIR A AVALIAÇÃO POR MEIO DE TELESSAÚDE

11/11/2022

Sexta no Cafezinho

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO DIVULGA ORIENTAÇÃO SOBRE APLICAÇÃO TEMPORAL DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI Nº 14.230/2021) NOS PROCESSOS DISCIPLINARES JULGADOS E EM MANDAMENTO

10/11/2022

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NOVA REGULAMENTAÇÃO SOBRE LICITAÇÃO (DECRETO FEDERAL Nº 11.246/2022)

NOVA REGULAMENTAÇÃO SOBRE LICITAÇÃO (DECRETO FEDERAL Nº 11.246/2022)

09/11/2022

Quarta com Licitação

ANPD TORNA PÚBLICA A AGENDA REGULATÓRIA PARA O BIÊNIO 2023-2024

08/11/2022

PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

07/11/2022

Quarta com Licitação

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