STF REVOGA PARCIALMENTE A LIMINAR SOBRE PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM COM A APROVAÇÃO DA LEI Nº 14.518/2023 16/05/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
RECÉM-NASCIDO QUE É NETO DO TITULAR DO PLANO DE SAÚDE COM OBSTETRÍCIA PODE SER INCLUÍDO NO CONTRATO SE A GENITORA É TAMBÉM DEPENDENTE / BENEFICIÁRIA DESSE PLANO 16/05/2023 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
STF DECIDE QUE ESTÁ RECEPCIONADO ARTIGO DO CÓDIGO PENAL MILITAR QUE PREVÊ DETENÇÃO DE MILITAR POR PUBLICAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA DE SUPERIOR OU DO GOVERNO 15/05/2023 Fábio Cardoso Notícias
CRIAÇÃO DE EMPRESA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PODE SER POR LEI ORDINÁRIA 13/05/2023 Fábio Cardoso Notícias
MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA NORMA SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENVOLVENDO OS PISOS SALARIAIS NACIONAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2023 13/05/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PORTARIA ALTERANDO PROCEDIMENTOS E DESCRIÇÕES SOBRE LAQUEADURA TUBÁRIA, PARTO CESARIANO COM LAQUEADURA TUBÁRIA E VASECTOMIA 13/05/2023 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
STF JULGA AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM FACE DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 08/05/2023 Fábio Cardoso Notícias
ANS DIVULGA ENQUADRAMENTO DAS OPERADORAS DE SAÚDE POR SEGMENTO 05/05/2023 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR