Blog – Página 60 de 106 – Fábio Cardoso

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR REPUBLICA RESOLUÇÃO NORMATIVA SOBRE NOTA TÉCNICA DE REGISTRO DE PRODUTO

13/02/2023

SAÚDE SUPLEMENTAR

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS REGULAMENTA A COBERTURA DE NOVO MEDICAMENTO ANTINEOPLÁSICO ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER

10/02/2023

SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL EXPOSTO A RADIAÇÃO EM JORNADA SUPERIOR A 24 HORAS TEM DIREITO À REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA E PAGAMENTO TOTAL DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS

07/02/2023

ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL (ADEPOL) AJUIZOU AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM FACE DA PORTARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO QUE CRIA A POLÍCIA INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO

06/02/2023

STJ DECIDE QUE UNIÃO E ENTE LOCAL DEVEM COMPOR OBRIGATORIAMENTE O POLO PASSIVO DE AÇÃO QUE DISCUTE POSSÍVEL DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO

02/02/2023

SAÚDE SUPLEMENTAR

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 91 QUE INSTITUIU PROCEDIMENTOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONTROVÉRSIAS RELEVANTES E PREVENÇÃO DE CONFLITOS

02/02/2023

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO NORMATIVA DISCIPLINANDO QUE EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS PODERÃO REUNIR-SE PARA CONTRATAR PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL

01/02/2023

SAÚDE SUPLEMENTAR

INATIVIDADE DE EMPRESA VALIDA RESCISÃO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO PELA OPERADORA DE SAÚDE, DESDE QUE OS BENEFICIÁRIOS DO PLANO SEJAM NOTIFICADOS PESSOALMENTE

31/01/2023

SAÚDE SUPLEMENTAR

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INSTITUI PROCEDIMENTO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONTROVÉRSIAS

31/01/2023

ANS DIVULGA AGENDA REGULATÓRIA PARA O TRIÊNIO 2023-2025

27/01/2023

SAÚDE SUPLEMENTAR

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