Blog – Página 19 de 105 – Fábio Cardoso

STF RETOMA JULGAMENTO PRESENCIAL SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA “TAXA DE INCÊNDIO” INSTITUÍDA PARA CUSTEAR SERVIÇOS OFERECIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS

21/03/2025

ESTADO DE SÃO PAULO OBTÉM LIMINAR EM SUSPENSÃO DE SEGURANÇA PARA RESTABELECER A VALIDADE DE DECRETO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS

20/03/2025

STF CASSA DECISÃO DO STJ E RESTABELECE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CASO DE FURTO DE CARTEIRA

19/03/2025

TCU DECIDE QUE PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES PUNITIVAS E RESSARCITÓRIAS PODE SER INTERROMPIDA MAIS DE UMA OPORTUNIDADE

18/03/2025

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA REGULAMENTA A HABILITAÇÃO DO FARMACÊUTICO EM SAÚDE MENTAL

17/03/2025

ANS ALTERA O ROL DE PROCEDIMENTOS PARA INCLUIR COBERTURA OBRIGATÓRIA DO MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE LEUCEMIA MIELOCÍTICA E PARA DOENÇA DE FABRY

14/03/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

CPC É ALTERADO PARA DISPENSAR O ADVOGADO DO ADIANTAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS

14/03/2025

STF DECIDE, POR MAIORIA (7X4), PELA MANUTENÇÃO DA PRERROGATIVA DE FORO APÓS SAÍDA DO CARGO PÚBLICO

13/03/2025

TCU DECIDE QUE EXIGÊNCIA DE CERTIFICADO DE CADASTRAMENTO DE EMPRESA LICITANTE JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS COMO REQUISITO DE HABILITAÇÃO DEVE SER MOTIVADA NO ETP DA LICITAÇÃO

12/03/2025

Notícias, Quarta com Licitação

ANS DETERMINA PRAZO PARA CONCESSÃO DE PORTABILIDADE ESPECIAL DE CARÊNCIA DE PLANO DE SAÚDE DE SANTA CASA LOCALIZADA NO ESTADO DE SÃO PAULO

12/03/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

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