ANS DECRETA DIREÇÃO TÉCNICA EM IMPORTANTE OPERADORA DA REGIÃO NORTE/NORDESTE 04/06/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
LEI MUNICIPAL QUE TRATA DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DE PROCURADOR MUNICIPAL INVADE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO (CF, ART. 22, INC.I) 30/05/2025 Fábio Cardoso Notícias
SENADO FEDERAL INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA MARGEM EQUATORIAL 30/05/2025 Fábio Cardoso Notícias
AGU PUBLICA PORTARIA ALTERANDO ORIENTAÇÕES NORMATIVAS SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021) 29/05/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE E SEGURANÇA É DECLARADA CONSTITUCIONAL 23/05/2025 Fábio Cardoso Notícias
EVIDENCIADA A INEXISTÊNCIA DE ALTERNATIVA TERAPÊUTICA DEVE O PLANO DE SAÚDE COBRIR TRANSPLANTE DE RIM E PÂNCREAS 22/05/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIO DE EMPRESAS EM LICITAÇÕES SOMENTE É POSSÍVEL QUANDO O OBJETO SE MOSTRAR DE GRANDE VULTO E COMPLEXIDADE 21/05/2025 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA NORMATIZA E ATUALIZA PROCEDIMENTOS PARA CIRÚRGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA 21/05/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PARLAMENTO ESTADUAL PODE INICIAR PROJETO DE FORNECIMENTO GRATUITO NO SUS DE ANÁLOGOS DE INSULINA 20/05/2025 Fábio Cardoso Notícias
STJ DEFINE LIMITES PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS AVIÕES 19/05/2025 Fábio Cardoso Notícias