Blog – Página 40 de 108 – Fábio Cardoso

ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DA SAÚDE SOBRE DIREITO DE PRIVACIDADE NO SUS NOS CASOS DE ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

26/04/2024

ANS PRORROGA A ENTRADA EM VIGOR DE NORMA SOBRE A COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO POR INADIMPLÊNCIA DE BENEFICIÁRIO DE PLANOS DE SAÚDE

25/04/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

DECRETO ALTERA REGRAS PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM RECURSOS FEDERAIS

17/04/2024

Notícias, Quarta com Licitação

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NÃO PODE IMPOR QUE MUNICÍPIO CRIE PROCURADORA MUNICIPAL

16/04/2024

STF SUSPENDE, DE MODO LIMINAR, CONDENAÇÃO EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA TENDO EM VISTA A ATIPICIDADE SUPERVENIENTE DA CONDUTA ( ART. 11 DA REDAÇÃO DA LEI Nº 8.429/1992)

15/04/2024

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LEGADO DE JK PARA CRISES POLÍTICAS

LEGADO DE JK PARA CRISES POLÍTICAS

15/04/2024

Sexta no Cafezinho

STF VALIDA LEI FEDERAL QUE AUTORIZA O BANCO CENTRAL LICITAR FORNECEDOR ESTRANGEIRO PARA FABRICAÇÃO DE PAPEL-MOEDA E MOEDA METÁLICA

12/04/2024

Notícias, Quarta com Licitação

STF FIXA PRAZO PARA O CONGRESSO NACIONAL REGULAMENTAR A LICENÇA- PATERNIDADE PREVISTA NO ART. 7º, INC. XIX, DA CF/88

11/04/2024

PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR TRANSPORTE DE IDA E VOLTA DE BENEFICIÁRIO PARA A CIDADE QUE OFEREÇA SERVIÇO MÉDICO NECESSÁRIO

10/04/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL É ALTERADO PARA PERMITIR A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO POR JUIZ OU TRIBUNAL EM COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA OU RECURSAL

09/04/2024

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