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TCU DIVULGA NOVA EDIÇÃO DO MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ORIENTAÇÕES E JURISPRIDÊNCIA

23/01/2024

STF ANULA DECISÃO DO TST QUE HAVIA RECONHECIDO VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MÉDICA (PJ) E CASA DE SAÚDE DE SÃO PAULO

19/01/2024

Notícias

INSCRITO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES NÃO PODE SER IMPEDIDO DE CONTRATAR PLANO DE SAÚDE

18/01/2024

SAÚDE SUPLEMENTAR

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO TORNANDO OBRIGATÓRIA A COBERTURA DE EXAME PET-SCAN PARA PACIENTES COM CÂNCER PULMONAR

18/01/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

PUBLICADA LEI QUE ESTABELECE REVISÃO PERIÓDICA DA TABELA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO SUS

18/01/2024

Notícias

DECRETO FEDERAL REGULAMENTA O ART. 79 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/2021)

10/01/2024

Quarta com Licitação

AGU PUBLICA ATO SOBRE CONTRATAÇÃO DIRETA DA LEI Nº 8.666/93, MESMO APÓS A REVOGAÇÃO DA LEI, NOS CASOS DE CONTRATO DE REMANESCENTE DE OBRA, SERVIÇO OU FORNECIMENTO (ART. 24, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/93 C/C ART. 191 DA LEI Nº 14.133/2021)

10/01/2024

Quarta com Licitação

INSTRUÇÃO NORMATIVA DISCIPLINA UTILIZAÇÃO DO SICAF PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO EQUIVALENTE POR EMPRESAS ESTRANGEIRAS PARA HABILITAÇÃO EM LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DE LICITAÇÃO

10/01/2024

Quarta com Licitação

PUBLICADO DECRETO QUE ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

10/01/2024

Quarta com Licitação

GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZA MODELOS DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, CURSO DE CAPACITAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOBRE A LEI Nº 14.133/2021

27/12/2023

Notícias, Quarta com Licitação

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TCU DIVULGA NOVA EDIÇÃO DO MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ORIENTAÇÕES E JURISPRIDÊNCIA

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INSTRUÇÃO NORMATIVA DISCIPLINA UTILIZAÇÃO DO SICAF PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO EQUIVALENTE POR EMPRESAS ESTRANGEIRAS PARA HABILITAÇÃO EM LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DE LICITAÇÃO

PUBLICADO DECRETO QUE ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZA MODELOS DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, CURSO DE CAPACITAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOBRE A LEI Nº 14.133/2021

Curso Defesa Jurídica em Ação de Improbidade Administrativa

Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

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