Blog – Página 20 de 105 – Fábio Cardoso

STF DECIDE NO JULGAMENTO DE ADPF QUE PREFEITOS MUNICIPAIS QUE ACUMULEM A FUNÇÃO DE “ORDENADOR DE DESPESA” PODEM EVENTUALMENTE RESPONDER POR IMPUTAÇÃO DE DÉBITO

10/03/2025

STF FIXA PRAZO PARA QUE O CONGRESSO NACIONAL REGULAMENTE O ART. 7º, INC. XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS DAS EMPRESAS.

07/03/2025

STJ NEGA AMPLIAÇÃO DE PRAZO PARA QUE A ANVISA REGULAMENTE O USO MEDICINAL DA “CANNABIS SATIVA” POR EMPRESAS

06/03/2025

ANS ALTERA O ROL DE PROCEDIMENTOS PARA TORNA OBRIGATÓRIA A COBERTURA DE MEDICAMENTO IMUNOLÓGICO PARA TRATAMETNO DE PSORÍASE MODERADA A GRAVE EM ADULTOS

05/03/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ FIXA A TESE DE QUE A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SE APLICA AOS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DOS CASOS DE TUTELA PROVISÓRIA DE INDISPONIBILIDADE DE BENS

27/02/2025

GOVERNO FEDERAL LANÇA PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL

26/02/2025

Notícias, Quarta com Licitação

O TCU E SUPOSTA INEXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA PARA SERVIÇO DE OBRA / ENGENHARIA COM VALORES INFERIORES A 75% DO ORÇAMENTO DISPONIBILIZADO PELO ÓRGÃO LICITANTE

26/02/2025

Notícias, Quarta com Licitação

JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLIA SUSPENDE ATO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS QUE ENVOLVIA A ALIENAÇÃO COMPULSÓRIA DA CARTEIRA DE BENEFICIÁRIOS DE PLANO DE SAÚDE

25/02/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STF SUSPENDE LIMINARMENTE QUALQUER INDICAÇÃO OU NOMEAÇÃO PARA O TCE-BA ATÉ DEFINIÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DESTINADA AOS AUDITORES (CONSELHEIROS SUBSTITUTOS)

24/02/2025

TCU DECIDE QUE PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA A EXIGÊNCIA DE QUE O LICITANTE TENHA REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-CRA RESTRINGE A COMPETITIVIDADE DO CERTAME

20/02/2025

Notícias, Quarta com Licitação

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