Blog – Página 90 de 112 – Fábio Cardoso

A VINCULAÇÃO ENTRE O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS ACARRETA ESVAZIAMENTO DA AUTONOMIA DOS ESTADOS-MEMBROS E VIOLA O PRINCÍPIO DA RESERVA DE LEI, ALÉM DA CLÁUSULA CONSTITUCIONAL QUE VEDA VINCULAÇÃO OU EQUIPARAÇÃO PARA EFEITO DE REMUNERAÇÃO

23/06/2021

HIPÓTESES DA DISPENSA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

21/06/2021

Notícias, Quarta com Licitação

AGU REGULAMENTA CRITÉRIOS E O VALOR PARA DESISTÊNCIA DE RECURSOS E PROCEDIMENTOS LIGADOS A EXECUÇÕES

18/06/2021

SANCIONADA LEI QUE PRORROGA O REEMBOLSO DO VALOR DA PASSAGEM AÉREA DEVIDO AO CONSUMIDOR POR CANCELAMENTO DE VOO NO PERÍODO DE 19.03.2020 A 31.12.2021

18/06/2021

CABE REVACINAÇÃO DE IDOSO QUE, APÓS 2(DUAS) DOSES DE DETERMINADO TIPO DE IMUNIZANTE, COMPROVA SUA NÃO IMUNIZAÇÃO ATRAVÉS DE EXAMES (FALTA DO ANTICORPO NEUTRALIZANTE PARA SARS COVID-19)?

17/06/2021

PROJETO DE LEI Nº 10.887/2018, QUE PROPÕE ALTERAR A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ESTÁ NA PAUTA DE HOJE (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA DELIBERAÇÃO.

16/06/2021

PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ FIXARÁ TESE SOBRE O DANO PRESUMIDO AO ERÁRIO PÚBLICO E ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA VIOLADORES DAS REGRAS DA LEI DE LICITAÇÕES

11/06/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE INSTITUI COMISSÃO E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GRATUITO PARA SOLICITAR INDENIZAÇÃO POR DANOS ORIUNDOS DE EVENTOS ADVERSOS GRAVES DECORRENTES DA VACINA COVID-19 FORNECIDA PELA JANSSEN E ADMINISTRADA EM TERRITÓRIO NACIONAL

07/06/2021

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

CONGRESSO NACIONAL DERRUBA 5(CINCO) VETOS À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

02/06/2021

Notícias, Quarta com Licitação

SANCIONADO O MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR

02/06/2021

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