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SANÇÕES DA NÃO ADEQUAÇÃO DO REGRAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD

30/07/2021

Sexta no Cafezinho

SANCIONADA A LEI QUE PRORROGA ATÉ 31.12.2021 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE METAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS

29/07/2021

Notícias

RAZÕES DO VETO PRESIDENCIAL AO PROJETO DE LEI QUE VISAVA ALTERAR A LEI DOS PLANOS DE SAÚDE PARA AMPLIAR O ACESSO A MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO DE USO ORAL PELOS USUÁRIOS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

27/07/2021

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020

27/07/2021

Sexta no Cafezinho

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E A RECENTE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

27/07/2021

Notícias, Quarta com Licitação

DECRETO INSTITUI A REDE FEDERAL DE GESTÃO DE INCIDENTES CIBERNÉTICOS

19/07/2021

Notícias

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO-AGU REGULAMENTA O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

19/07/2021

Notícias

Dica do livro ” O que nos faz bons ou maus”, do Professor Paul Bloom

19/07/2021

Sexta no Cafezinho

DESCLASSIFICAÇÃO SUMÁRIA EM PREGÃO ELETRÔNICO POR AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E FALTA DE AJUSTE AO MELHOR LANCE

15/07/2021

Notícias, Quarta com Licitação

ANÁLISE DAS QUESTÕES DE LICITAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO MP-CE PARA O CARGO DE ANALISTA

14/07/2021

Quarta com Licitação

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SANÇÕES DA NÃO ADEQUAÇÃO DO REGRAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD

SANCIONADA A LEI QUE PRORROGA ATÉ 31.12.2021 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE METAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS

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ANÁLISE DAS QUESTÕES DE LICITAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO MP-CE PARA O CARGO DE ANALISTA

Curso Defesa Jurídica em Ação de Improbidade Administrativa

Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

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