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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGA SER INCONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL QUE OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DE BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS

06/05/2021

Notícias

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO ESTABELECENDO NOVAS HIPÓTESES DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANUAL PARA MOVIMENTAÇÃO DA CARTEIRA DE TÍTULOS E VALORES

05/05/2021

Notícias

PUBLICADA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047, DE 03.05.2021, DISPONDO SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, COM NOVIDADES SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREGÃO, PAGAMENTO ANTECIPADO, PLANEJAMENTO E PRAZOS DA CONTRATAÇÃO.

04/05/2021

APRECIAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL DO VETO PARCIAL A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

04/05/2021

Notícias, Quarta com Licitação

OS AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

30/04/2021

Quarta com Licitação, Sexta no Cafezinho

O PRINCÍPIO DA PADRONIZAÇÃO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

26/04/2021

Quarta com Licitação, Sexta no Cafezinho

OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

16/04/2021

Quarta com Licitação, Sexta no Cafezinho

AUTORIZAÇÃO PELOS PLANOS DE SAÚDE PARA TESTE DE PCR / COVID-19 DEVE SER IMEDIATA

14/04/2021

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

09/04/2021

Quarta com Licitação, Sexta no Cafezinho

REDUÇÃO DA REDE HOSPITALAR DA OPERADORA DE SAÚDE POR INICIATIVA DOS PRESTADORES, SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA ANS, OCASIONA SANÇÃO REGULATÓRIA?

08/04/2021

SAÚDE SUPLEMENTAR

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGA SER INCONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL QUE OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DE BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO ESTABELECENDO NOVAS HIPÓTESES DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANUAL PARA MOVIMENTAÇÃO DA CARTEIRA DE TÍTULOS E VALORES

PUBLICADA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047, DE 03.05.2021, DISPONDO SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, COM NOVIDADES SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREGÃO, PAGAMENTO ANTECIPADO, PLANEJAMENTO E PRAZOS DA CONTRATAÇÃO.

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Curso Defesa Jurídica em Ação de Improbidade Administrativa

Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

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PUBLICADA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047, DE 03.05.2021, DISPONDO SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, COM NOVIDADES SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREGÃO, PAGAMENTO ANTECIPADO, PLANEJAMENTO E PRAZOS DA CONTRATAÇÃO.

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